AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
Verbetes: SECRETARIA; EDUCAÇÃO; CULTURA; DESPORTO; COOPERAÇÃO; TÉCNICA; FINANCEIRA;
Verbetes: SECRETARIA; AGRICULTURA; ABASTECIMENTO; COOPERAÇÃO; TÉCNICA; FINANCEIRA;
AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP.
Verbetes: ISENTAR; PAGAMENTO; LEI MUNICIPAL;
AUTORIZA FIXAR O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM.
Verbetes: CRUZEIROS; ÍNDICES; INFLAÇÃO;
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1219.
Verbetes: VALOR; SERVIÇOS; AUTORIZAÇÃO;
Verbetes: DETER; CONSTRUÇÃO; ABRIGOS DE PASSAGEIROS; INTERIOR;
AUTORIZA CRIAR TAXA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Verbetes: VALOR INICIAL; CRUZEIROS;
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
Verbetes: COMUNIDADES; DESPESAS; MANUTENÇÃO; ADMINISTRAÇÃO; BENEFICIADAS;
AUTORIZA CANCELAR LANÇAMENTO E REGISTRO.
Verbetes: TRIBUTOS ANUAIS; CONTRIBUINTES; TAXA DE LICENÇA; IMPOSTO; SERVIÇOS; PESSOAS JURÍDICAS; PESSOAS FÍSICAS;
AUTORIZA ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: FUNDO AGROPECUÁRIO; FAP; SAAI; COTAS; DESPESAS; CONTA; DOTAÇÕES;
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