“Acrescenta e renumera dispositivos na Resolução n° 434/2023 e dá outras providências”
Veja MaisAutoriza a concessão de folga aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do inciso VII do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira/MG.
Veja MaisAcrescenta o Capítulo IV ao Título II – Dos Órgãos da Câmara, da Resolução n° 301 de 26 de junho 1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira-MG), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira-MG.
Veja MaisDispõe sobre a denominação do Centro Digital da Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a Lei nº 3.857/2022 no que diz respeito ao parcelamento do valor de utilizações da Unimed no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências.
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