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Projeto de Lei
Autor : Onesimo A. Bassan
Projeto de Decreto (L) 1/2018 em 12/04/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 10/2017 em 25/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera a Lei Complementar nº 74, de 02 de abril de 2008, para prever a forma de pagamento parcelado dos débitos tributários beneficiados pelo Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS.
Projeto de Lei Complementar (L) 9/2017 em 15/09/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 297, de 30 de maio de 2017.
Projeto de Lei Complementar (L) 8/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Marina Satie Ieiri Iriguti, localizada no Jardim Eldorado, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Ordinária (L) 42/2017 em 30/11/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova denominação a via pública.
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.
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Projeto de Lei
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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-169

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".