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Projeto de Lei
Autor : Ricardo A. Vendrame
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Ordinária (L) 36/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/09/2018Rejeitado
Emenda220/09/2018Aprovado
Emenda327/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.
Projeto de Resolução (L) 4/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Institui o Programa Jovem Estagiário, programa de estágio remunerado para estudantes de curso de nível médio no âmbito da Câmara Municipal de Marialva.
Projeto de Resolução (L) 3/2018 em 10/09/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Altera a Resolução nº. 3 de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda129/08/2018Retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-786

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".