Câmara Municipal de Marialva

Autor : Ricardo A. Vendrame
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2019
de 30/04/2019

Súmula: Disciplina a concessão de adicional pelo exercício de encargos especiais no âmbito do Poder Legislativo e altera a Lei Municipal nº 1.365, de 26 de março de 2010.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 36/2018
de 17/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2017
de 14/12/2017

Súmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.

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Projeto de Resolução (L) 3/2018
de 13/12/2018

S ú m u l a: Altera a Resolução nº. 3 de 4 de dezembro de 1.992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva.                               

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo