Concede o título de cidadão honorário do município de Ascurra/SC ao Sr. JAIME JUNIOR MOSER.
Veja MaisEstabelece prazo para encaminhamento à Câmara de Vereadores de Balanço Orçamentário e demais documentos realizados pelo Executivo Municipal.
Veja MaisReduz os subsídios dos Vereadores, nos percentuais, condições e período que especifica, e dá outras providências.
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Veja MaisExtingue o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ascurra - FEC, e revoga a Lei nº 1.498, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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