“Acrescenta Inciso XIII ao Art. 226 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais"Suprime o caput do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Oliveira/MG"
Veja Mais"Altera a redação do inciso I do art. 194 da Lei Orgânica do Município de Oliveira"
Veja Mais“Denomina Praça pública no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.”
Veja Mais“Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para serem reutilizadas na estradas rurais do município de Oliveira e dá outras providências”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei nº 3.169 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências”.
Veja Mais"Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água no âmbito do Município de Oliveira e Distrito, e dá outras providências".
Veja MaisDispõe sobre a semana do lixo zero no Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica, e dá outras providências.
Veja Mais“Suprime o parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 3650/2017, que dispões sobre a inclusão, preservação, cadastramento e monitoramento das nascentes existentes no município e dá outras providências.”
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