“Acrescenta Inciso XIII ao Art. 226 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais"Suprime o caput do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Oliveira/MG"
Veja Mais“Institui o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão”, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência e dá outras providências.”
Veja MaisConcede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal de Oliveira, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade ou portadoras de deficiência e dá outras providências.
Veja Mais“Acrescenta dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza a concessão de folga aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao art. 231, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira.
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