“Acrescenta Inciso XIII ao Art. 226 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais“Acrescenta dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.”
Veja Mais“Altera a redação do “caput” do artigo 181, do Regimento Interno da Câmara Municipal"
Veja MaisInstitui no Poder Legislativo do Município de Oliveira, a Comissão Especial de Segurança Pública de Oliveira.
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