Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Gilmar Sebastião Cândido
Projeto de Decreto (L) 4/2020
de 28/04/2020 (Lei nº 492/2020)

Dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 4.197 de 17 de abril de 2020, que dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à COVID/19 e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 3/2020
de 16/04/2020 (Lei nº 491/2020)

Dispõe sobre a sustação parcial do Decreto nº 4.193 de 06 de abril de 2020, que dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à COVID/19 e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 1/2018
de 25/04/2018 (Lei nº 485/2018)

“Dispõe sobre a sustação de dispositivos legais de Decreto do Poder Executivo Municipal que especifica, e dá outras providências”                                         

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 2/2017
de 26/06/2017

"Susta os efeitos do Decreto Municipal 3.705 de 07 de Março de 2017 que Regulamenta o lançamento e cobrança da Taxa de Expediente e do Decreto 3.706 de 07 de março de 2017 que Regulamenta a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências".

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 3/2020
de 27/10/2020 (Lei nº 41/2020)

"Altera os § 4º e 5º do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Oliveira”                                                                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2020
de 13/07/2020

“Acrescenta à Lei Orgânica o Título VIII, Capítulo I, que dispõe sobre a decretação do estado de calamidade ou situação de emergência pública no Município e estabelece medidas de contingenciamento”

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2020
de 11/05/2020

“Acrescenta à Lei Orgânica o Título VIII, Capítulo I, que dispõe sobre a decretação do estado de calamidade pública no Município e estabelece medidas de contingenciamento”

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 4/2018
de 12/02/2019 (Lei nº 40/2019)

“Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências”                                                                                               

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 3/2018
de 11/06/2018

"Suprime o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Oliveira, a fim de se permitir a remissão tributária nos moldes previstos no art. 156 do Código Tributário Municipal"

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 16/02/2018 (Lei nº 39/2018)

"Altera a redação do §4º do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Oliveira/MG"                                                                                                                                           

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade