"Rejeita veto parcial aos art. 1º, 3º, 4º do Projeto de Lei nº 04, de 06 de agosto de 2018"
Veja Mais“Acrescenta Inciso XIII ao Art. 226 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais"Proíbe condutas em ano eleitoral e final de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências."
Veja Mais“ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Oliveira e dá outras providências”.
Veja Mais"Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e dá outras providências"
Veja Mais" Cria o Sistema Sustentável de Uso Racional de Água com captação de águas pluviais na Rede Municipal de Ensino de Oliveira, e dá outras providências".
Veja Mais“Acrescenta dispositivo da Resolução nº 301/1996 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Oliveira e dá outras providências.”
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