Câmara Municipal de Oliveira - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Reinaldo Correa dos Santos

Projeto de Decreto (L) 31/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 533/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,97KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,68KB

Projeto de Decreto (L) 30/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 532/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,97KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,58KB

Projeto de Decreto (L) 29/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 531/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 60,40KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 59,01KB

Projeto de Decreto (L) 28/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 530/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 60,04KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,59KB

Projeto de Decreto (L) 27/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 529/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,87KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,47KB

Projeto de Decreto (L) 26/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 528/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,95KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,47KB

Projeto de Decreto (L) 25/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 527/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 60,36KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,96KB

Projeto de Decreto (L) 24/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 526/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 60,30KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,90KB

Projeto de Decreto (L) 23/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 525/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,97KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,58KB

Projeto de Decreto (L) 22/2022

de 13/12/2022 (Lei nº 524/2022)

Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 59,70KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamentos (Documento Oficial) .PDF 58,31KB

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