Altera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 216 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta dispositivo na Lei n° 1.788, de 01 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Veja MaisDispõe no Município de Oliveira, a possibilidade dos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município de Oliveira.
Veja MaisAcrescenta dispositivos na Lei Ordinária n° 2402/2002 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
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