Câmara Municipal de Oliveira - MG

Autor : Adilson José da Silva
Projeto de Emenda a LOM (L) 3/2023
de 19/02/2024 (Lei nº 43/2024)

Altera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2023
de 20/11/2023 (Lei nº 3973/2023)

Cria o Atlas da Violência contra Mulheres, Crianças e Adolescentes no Município de Oliveira e dá outras providências.                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2023
de 17/05/2023 (Lei nº 3940/2023)

Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2023
de 10/05/2023 (Lei nº 3938/2023)

Prioriza o atendimento do diabético nas unidades das redes pública e privada de saúde durante a realização de exames em que seja necessário jejum total ou parcial.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2022
de 04/08/2022 (Lei nº 3883/2022)

“INSTITUI a Semana do Agricultor no Município de Oliveira e dá outras providências.”                                                                                                                                   

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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