Câmara Municipal de Apiúna

Autor : REVELINO FUCHT
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 14/03/2017 (Lei nº 9/2017)

Ementa: Altera o artigo 86 e revoga o artigo 87 “caput” e seus incisos da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação dos atos municipais.               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2019
de 22/10/2019 (Lei nº 915/2019)

Institui a “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE e a insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.       

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade