Câmara Municipal de Apiúna

Autor : ROSALINA APARECIDA DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2019
de 18/10/2019

INSTITUI A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018
de 16/08/2018

Institui o Dia Municipal das Assistentes de Educação Infantil e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017
de 18/09/2017

Institui o mês "Julho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue no Município de Apiúna e dá outras providências.                                 

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2017
de 28/06/2017

Institui como AGOSTO LARANJA, o mês de agosto e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2017
de 28/06/2017

INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" DEDICADO A AÇÕES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.                                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2017
de 28/03/2017

"Dispõe sobre a instalação de biombos entre a área de espera e os caixas de atendimentos e a instalação de “Guarda volumes”, nas agências bancárias, instituições de crédito e agências dos Correios no município de Apiúna e dá outras providências."

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo