Altera a Lei nº 2312, de 31 de outubro de 2024, que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas, para incluir o censo de pessoas com deficiência no âmbito do município de Rodeio.

Altera a Lei nº 2305 de 08 de agosto de 2024, passando a denominar o “Programa Vereador Mirim” como “Programa Parlamento Jovem” em todo o seu texto dá outras providências.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO E AUTOMÓVEL, ALTERA A LEI 487/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                         

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Rodeio através de cartão de crédito e débito                                                                           

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CARGA HORÁRIA E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, BEM COMO ALTERA O LIMITE PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RODEIO.

Altera o artigo 109 da Lei Complementar nº 121, de 23 de março de 2023.                                                                                                                                                             

Altera o art. 16 da Lei nº 1587, de 08 de maio de 2007, para incluir o parágrafo único que proíbe o plantio de espécies arbóreas que atinjam, em sua fase adulta, altura superior a 7 (sete) metros em calçadas e passeios públicos situados sob ou próximas à rede elétrica aérea no município de Rodeio.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1956 DE 23 DE JUNHO DE 2015.                                                                         

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A PRESTAR SERVIÇOS DE PATROLA E FORNECIMENTO DE MACADAME PARA IGREJAS, CAPELAS, CONSELHOS PASTORAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ASSOCIAÇÕES DIVERSAS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS UTILIZADOS PARA ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO E COMUNITÁR  (...)

Dispõe sobre a utilização da Bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas do município de Rodeio e dá outras providências.