Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
.: Veja Mais :. Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 44/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA ANEXO DA LEI 1956 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODEIO/SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 43/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 42/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALORES EXPRESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. CRIA CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NOTURNO E EDUCADOR FÍSICO DA SAÚDE
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO.
Projeto de Lei Complementar (E) 12/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. DISCIPLINA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ATUAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 11/2017 em 12/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
.: Veja Mais :. Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “OSVALDO CRUZ”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2017 em 24/11/2017
.: Veja Mais :. “INSTITUI O "MAIO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE RODEIO”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2017 em 01/12/2017
.: Veja Mais :. ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2017 em 01/12/2017
.: Veja Mais :. DESTINA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2017 em 16/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Lei Ordinária (E) 33/2017 em 17/11/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2017 em 21/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".