Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2017 em 18/09/2017
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“DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
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ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
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Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Veto | | | 22/03/2010 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
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Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2017 em 18/09/2017
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AUTORIZA SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DO PRÉDIO DO HOTEL VILLA PARADISO LTDA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2017 em 04/09/2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2017 em 15/09/2017
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10-2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2017 em 18/09/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CIAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
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Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
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Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Projeto de Resolução (L) 1/2017 em 22/08/2017
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ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2017 em 13/09/2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA A ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIUNA E RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2017 em 29/08/2017
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ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2017 em 15/08/2017
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INSTITUI O PACTO DE AMIZADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO E FORNACE, DA PROVÍNCIA DE TRENTO, DA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2017 em 22/08/2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODEIO
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 24/07/2017 | Aprovado |
| Emenda | 2 | | 14/08/2017 | Aprovado |
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo