Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2018 em 25/06/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO GLÓRIA”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 07/05/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Higiene Bucal na Rede de Ensino Fundamental no Município de RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
.: Veja Mais :. Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADQUIRIR UMA CAIXA PARA TRANSPORTE DE PEIXES VIVOS E A CONCEDER DIREITO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCEIRA COM O CORAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE RODEIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 906 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE RODEIO A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 14.601/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO IPIRANGA, EM FAVOR DE TATIANE A MARQUES CONSERVAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2018 em 02/07/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO ÍMPAR DA RUA SILVIO SCOZ, BAIRRO SÃO PEDRO NOVO, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE NELSON PLOTTEGHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2018 em 17/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL  ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, NA FORMA DO INCISO X DOS ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAN VIGILIO
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM O CIRCOLO TRENTINO DI RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2018 em 21/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A PRORROGAR  TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PARQUE “PIETRO VOTTA” COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ‘BETH HAYÔTSER”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA FORNECIMENTO DE SAIBRO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GC BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RODEIO.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2018 em 16/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RODEIO, ESTRUTURANDO-LHE A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2018 em 17/05/2018
.: Veja Mais :. ALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017.
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
.: Veja Mais :. Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
20/07/2018 - 10:02 - 1.20.0-234

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".