Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2017 em 05/07/2017
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.793/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
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ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
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Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 22/03/2010 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
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Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2017 em 10/07/2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM O CORAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE RODEIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2017 em 10/07/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2017 em 11/07/2017
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2017 em 10/07/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO DE RODEIO
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2017 em 10/07/2017
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
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Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
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Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2017 em 27/06/2017
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2017 em 27/06/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRANSPORTE COLETIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2017 em 27/06/2017
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ALTERA LEI Nº 904 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2017 em 23/06/2017
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2017 em 19/06/2017
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ESTABELECE E REGULAMENTA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SINDICATO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo