Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2018 em 17/09/2018
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
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ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
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Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Veto | | | 22/03/2010 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
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Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2018 em 10/09/2018
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AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA LIMPEZA DE RUA PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAN VIGÍLIO
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2018 em 29/08/2018
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AUTORIZA FORNECIMENTO DE SAIBRO PARA A INDÚSTRIA DE MÓVEIS TOMELIN LTDA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2018 em 10/09/2018
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AUTORIZA SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA A EMPRESA MADEIRAS RAIMONDI LTDA
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2018 em 10/09/2018
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AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA CONSERVAS CARMILA LTDA
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2018 em 20/08/2018
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DENOMINA DE “QUADRA DE ESPORTES ISABEL DELLAGIUSTINA TAMBOSI” A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA NAS DEPENDÊNCIAS DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘GOVERNADOR HERIBERTO HÜLSE”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 14/08/2018
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DENOMINA DE “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONRADO TAMBOSI” O NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2018 em 20/08/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO “BETH HAYÔTSER”.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 06/08/2018
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AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA 5A INOX.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 06/08/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2018 em 14/08/2018
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RODEIO, ESTRUTURANDO-LHE A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS, DEVERES E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 06/08/2018 | Aprovado |
| Emenda | 2 | | 06/08/2018 | Aprovado |
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
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Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
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Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo