Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 02/04/2018
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Higiene Bucal na Rede de Ensino Fundamental no Município de RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
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ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
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Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Veto | | | 22/03/2010 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
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Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2018 em 10/04/2018
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AUTORIZA FORNECIMENTO DE SAIBRO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GC BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2018 em 10/04/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RODEIO.
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
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Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
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Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 03/04/2018
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 19/03/2018 | Envio para Parecer |
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2018 em 03/04/2018
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REAJUSTA SALÁRIO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2018 em 27/03/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES NA FEIRA NACIONAL DE MATEMÁTICA.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2018 em 03/04/2018
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REAJUSTA VENCIMENTO DOS PROFESSORES PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 22/03/2018
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo