Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 02/04/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção e Higiene Bucal na Rede de Ensino Fundamental no Município de RODEIO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2016 em 15/08/2016
.: Veja Mais :. ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2010 em 23/03/2010
.: Veja Mais :. Revoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/03/2010Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 2/2010 em 26/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA FORNECIMENTO DE SAIBRO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GC BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2018 em 10/04/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RODEIO.
Projeto de Emenda a LOM (E) 2/2010 em 05/07/2010
.: Veja Mais :. Acrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a LOM (E) 1/2010 em 19/04/2010
.: Veja Mais :. Altera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda119/03/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. REAJUSTA SALÁRIO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES NA FEIRA NACIONAL DE MATEMÁTICA.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2018 em 03/04/2018
.: Veja Mais :. REAJUSTA VENCIMENTO DOS PROFESSORES PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 22/03/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".