INSTITUI O PROGRAMA "RODEIO TEATIVO", PARA FINS DE
GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Veja MaisAUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisFIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO, SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisOBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCE OS § 6º E § 7º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 49/2023.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE AUXÍLIO A MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS CORRELATOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO PARQUE “CARLO PIETRO VOTA” ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO PAR DA RUA PIETRO PEGORETTI , BAIRRO GÁVEA, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE ANDREIA ELISANGELA VENTURI E ELISETE SCHIRLEI VENTURI .
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI Nº 1847 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO, EM EVENTOS ONDE REPRESENTEM O MUNICÍPIO. ”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE PEDRAS POR SERVIÇOS DE MÁQUINA COM A EMPRESA TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA.
Veja MaisALTERA A LEI N9 487 de 04 DE MAIO DE 1981
Veja MaisINSTITUI ABONO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO ESPECIFICAMENTE PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA EUCLIDES GADOTTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisCRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS, NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 20 DE JULHO DE 2007, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
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