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Proposição
Autor : Ricardo A. Vendrame
Indicação 321/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente providências para o conserto e manutenção da tampa na boca de lobo localizada na Rua Antonio Soares de Rezende, na altura do nº 172.

Justifica-se que nesta região há bastante fluxo de pedestres, inclusive com comércio no local, e que a tampa está em péssimas condições de manutenção, o que traz riscos de sérios acidentes à população.

Indicação 316/2018 em 19/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja retirada uma árvore localizada na Rua Antônio Bocca, no Conjunto Marialva III, na altura do número 90.

Em dias com fortes ventos, com a possibilidade de queda desta árvore, o medo tem cercado os moradores, pois na mesma Rua outras árvores caíram e causaram transtornos e prejuízos aos moradores desta localidade.

Indicação 315/2018 em 19/11/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança em pontos estratégicos dos quatro Distritos de Marialva: São Miguel do Cambuí, Santa Fé do Pirapó, São Luíz e Aquidaban.

Os munícipes que moram nessas localidades têm sofrido com o aumento da criminalidade e uma forma de auxiliar as forças policiais no combate e prevenção é a instalação destes equipamentos que estarão ligados diretamente à sede da Polícia Militar, o que facilitará na rápida atuação da repressão à criminalidade.

Indicação 301/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia Luiz Carlos Macente, bem como sejam realizadas com urgência melhorias na Estrada Caraná, como a colocação de duas vigas de concreto na ponte localizada no Km. 17 e o cascalhamento de toda a estrada.

Justifica-se que os moradores do distrito de Aquidaban, da Estrada Caraná e de outras propriedades rurais reivindicam melhorias nas estradas, visto que as mesmas estão em más condições de manutenção e que são vias de acesso importantes para muitos munícipes e também para o escoamento da produção rural.

Requerimento 117/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores infra-firmados, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, na forma regimental, R E Q U E R E M a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, quanto a melhorias na Estrada Caraná, informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue:

I - Há previsão para colocação de duas vigas de concreto na ponte localizada no Km. 17 da Estrada Caraná? Qual é o cronograma para realização da melhoria?

II - Há previsão para cascalhamento de toda a extensão da Estrada Caraná? Qual é o cronograma para realização da melhoria?

Indicação 289/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam atendidas as reinvindicações da população trazidas na ocasião da 1ª Audiência Pública para discussão do novo plano diretor municipal, realizada em 04 de outubro de 2018, conforme abaixo:

1) Infraestrutura Municipal sobre o Saneamento Básico:

· Perímetros próximos, urbanos, a áreas rurais sofrem falta de água;

· Implantação do tempo de retorno com exemplo de São Paulo;

· Falta de rede de esgoto: Jd. Planalto até o João de Barro e ligação da rede de esgoto no Bela Vista;

· A rede de esgoto não está presente em todos os bairros, e outros a possuem mas não se pode ligar;

· Esgoto “mau cheiro”: próximo ao cine teatro e Jd. Planalto; lagoas de tratamento do Km. 6 não está sendo tratada;

· Subdimensionamento da redistribuição de água;

· Substituição de encanamentos antigos;

· Rever o sistema de drenagem de águas que prejudica vários jardins (Exemplo: Jd. São Pedro): investimentos nestes sistemas;

· Pouco investimento em água (tratamento a curto prazo);

· Educação ambiental.

2) Ocupação irregular de áreas impossibilitadas de moradia.

· Jardim Shenandoá, Santa Izabel;

· Levantamento das ocupações autorizadas (ou não) nas áreas urbanas (periféricas) e rurais e regularização (buscar meios para regularizar);

o Chácaras com áreas inferiores a 20 mil metros (1 módulo);

· Ocupação de áreas que deveriam ser de preservação / de áreas com grande declividade é fundo de vale.

3) Infraestrutura Municipal sobre Pavimentação e Iluminação Pública;

· Manutenção da iluminação pública precária;

· Passeios públicos necessitam de uma atenção por falta de padronização, respeito com o espaço;

· Sobre a pavimentação, as caixas pluviais são causadoras de transtornos por conta dos rebaixos das grelhas;

· Estradas vicinais (levantamento em relação a pavimentação e pedras irregulares); velocidade de veículos superior ao permitido;

· Estrada Caraná: manutenção regular devido aos caminhões da pedreira (grande fluxo);

· Trincheira (viaduto): acesso a rodovia e estrada Caraná;

· Km. 113: pedra irregular, asfalto; trincheira para acesso à rodovia;

· Quanto a qualidade asfáltica, decai conforme se afasta do centro;

· Densa fiscalização nas irregularidades dos passeios, sobretudo afastados do centro.

4) Equipamentos públicos:

· Melhorar a utilização das praças com recreação, por exemplo, melhor qualidade;

· Bosques: antigo matadouro; Associação dos Funcionários Públicos Marialva;

· Ciclovia;

· Praça da juventude;

· Quadras poliesportivas;

· Próximo ao cacho de uva: rever pista de retorno de veículos pesados;

· Revitalizar e fomentar ocupação nas áreas de lazer, bem como regulamentá-la.

5) Saúde:

· Mais verba para investimentos em médicos, equipamentos, principalmente, capacitação dos profissionais em cada especialidade;

· Hospital Municipal (público/privado);

· Municipalização da defesa civil;

· Estudo para base do SAMU;

· Clínica de especialidades;

· Soro antiofídico;

· Clínica para dependente químico;

· Os postos de saúde dos bairros são relativamente satisfatórios, porém o pronto socorro deixa muito a desejar e também hospital não temos.

6) Educação:

· Creches com horários inviáveis para as mães que trabalham e reclamações de falta de vagas;

· Atenção maior na manutenção das escolas mais antigas da cidade;

· Construção de Cemei´s;

· Extensão de faculdade;

· Transporte para alunos em faculdades;

· Não sabemos dizer quanto a capacidade de suprir as vagas, mas quanto a capacitação da equipe (professores, diretores, secretários) também deixa muito a desejar.

7) Segurança Pública:

· Implantação da Guarda Municipal Metropolitana;

· Câmeras de segurança, contemplando área urbana e rural;

8) Preservação do Meio Ambiente e das Áreas de Preservação Permanente (APP):

· Fortalecimento das fiscalizações e punição àqueles que praticam atos de poluição, descartes indevidos nos rios da cidade;

· Qualificação das pessoas responsáveis pela fiscalização;

· Atenção ao distanciamento das estações de tratamento do centro urbano;

· Tratamento das lagoas;

· Plano de arborização urbana;

· Turismo rural: cuidando do meio ambiente e fortalecendo o turismo. Ex: cachoeira (Turismo rural natural)

· Implementação de zonas de transição adjuntas às APP´s.

9) Situação do Trânsito e das vias de acesso ao município:

· Acesso de Maringá para Marialva pela Av. Colombo, passa por transtornos de fluxo de caminhões em frente ao Nova Era;

· Estudo de viabilidade de estacionamento para pontos que possuem comércios, empreendimentos;

· Lombadas implantadas de forma arbitrária;

· Trânsito caótico em inúmeros pontos da cidade;

· Cobrança da implantação do plano de mobilidade atual que não está executado 100%;

· Placas de ruas: identificação;

· Sinal de pedestre (semáforo da Av. Colombo com R. Atílio Ferri);

· Rotatória da Av. Colombo próximo aos prédios (Borsari);

· Continuação da pista marginal em frente aos Vicentinos;

· É um dos principais problemas da cidade, as últimas alterações feitas pioraram e muito o fluxo, como o Jardim Custódio que ficou isolado, as vias devem se adequar a legislação atual, insuficiência de estacionamentos.

10) Geração de renda e emprego:

· Falta de incentivo empresarial;

· Assistência social para apoiar jovens aprendizes;

· Aumento da taxa de ocupação de empresas;

· Parque industrial;

· Mercado municipal;

· Associação de micro produtores rurais;

· Incentivos fiscais

· Ampliação de programas de capacitação para população marginal e jovens inexperientes.

11) Outras questões necessárias:

· Revisão do: Uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, zoneamento, testada mínima para 7,5m, supervalorização do m2;

· Atenção e fiscalização nas áreas permeáveis dos terrenos para que se cumpram a exigência;

· Acessibilidade zero em prédios comerciais, maior atenção;

· Paver como área permeável é inaceitável;

· Comércios sem alvará;

· Investir na vocação da cidade: associação para produtos típicos de Marialva;

· Apoio à agricultura: fortalecimento pelo município;

· Casa de apoio (casa de passagem);

· Horta comunitária;

· O parcelamento do solo é criminoso, deveria haver lotes maiores, quadras maiores, ruas mais largas, recuos maiores e MAIOR INCENTIVO À VERTICALIZAÇÃO;

· Transporte coletivo (público ou privado);

· Fomentar eventos de participação popular.

Indicação 272/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que a Vila Maria Zilda receba manutenção e revitalização em sua infraestrutura, como melhorias na sinalização de trânsito e na limpeza pública.

Os moradores da localidade reclamam que a sinalização de trânsito é inadequada e falha, pois faltam placas e sinalização horizontal. Além disso, não há muita manutenção das áreas e vias públicas, e com isso muito lixo fica acumulado. Por isso, indica-se a necessidade do estabelecimento de rotinas mais regulares de limpeza urbana.

Ressalta-se que estas dificuldades trazem perigos iminentes de segurança pública e segurança no trânsito a toda a população, e que são necessárias providências urgentes.

Indicação 263/2018 em 06/09/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que seja transferido de local os pontos de ônibus metropolitanos que estão hoje localizados em frente ao Posto de combustível Catuaí e o outro em frente a antiga Mamuti.

Poucos usuários utilizam estes pontos e eles serão melhor acessados pela comunidade se estiverem nas proximidade do I.B.C. e antiga Sementes Maíra.

Indicação 244/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que na pista de caminhada do Jardim Custódio, seja realizada algumas benfeitorias:

I. Cercamento do campo de futebol “Babone”;

II. Construção de espaço de lazer para recreação familiar, como por exemplo, “picnic” entre outras opções;

III. Implantação de quadra de tênis popular;

IV. Instalação de quiosque, para futura parceria com entidades filantrópicas, ongs, para contribuir financeiramente com a instituição;

A presente indicação tem como intuito incentivar, promover e executar programas que visem a ocupação racional do tempo livre do cidadão. Assegurar a participação de toda a comunidade nos programas e projetos esportivos, recreação e lazer. Incentivar e apoiar as iniciativas, que visem desenvolver as atividades recreativas e lazer em família.

Requerimento 97/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  R E Q U E R  a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

I - O Poder Executivo já realizou algum estudo quanto a necessidade de implantação de lixeiras no município e quais são as regiões mais críticas para colocação das mesmas?

II - Há algum processo licitatório em andamento visando a compra e implantação de lixeiras no município? Caso positivo, qual é a previsão para entrega e instalação das lixeiras?

III - Caso negativo, há a intenção e previsão do município em realizar processo licitatório para compra e instalação de lixeiras?

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-863

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".