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Proposição
Autor : Ricardo A. Vendrame
Indicação 289/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam atendidas as reinvindicações da população trazidas na ocasião da 1ª Audiência Pública para discussão do novo plano diretor municipal, realizada em 04 de outubro de 2018, conforme abaixo:

1) Infraestrutura Municipal sobre o Saneamento Básico:

· Perímetros próximos, urbanos, a áreas rurais sofrem falta de água;

· Implantação do tempo de retorno com exemplo de São Paulo;

· Falta de rede de esgoto: Jd. Planalto até o João de Barro e ligação da rede de esgoto no Bela Vista;

· A rede de esgoto não está presente em todos os bairros, e outros a possuem mas não se pode ligar;

· Esgoto “mau cheiro”: próximo ao cine teatro e Jd. Planalto; lagoas de tratamento do Km. 6 não está sendo tratada;

· Subdimensionamento da redistribuição de água;

· Substituição de encanamentos antigos;

· Rever o sistema de drenagem de águas que prejudica vários jardins (Exemplo: Jd. São Pedro): investimentos nestes sistemas;

· Pouco investimento em água (tratamento a curto prazo);

· Educação ambiental.

2) Ocupação irregular de áreas impossibilitadas de moradia.

· Jardim Shenandoá, Santa Izabel;

· Levantamento das ocupações autorizadas (ou não) nas áreas urbanas (periféricas) e rurais e regularização (buscar meios para regularizar);

o Chácaras com áreas inferiores a 20 mil metros (1 módulo);

· Ocupação de áreas que deveriam ser de preservação / de áreas com grande declividade é fundo de vale.

3) Infraestrutura Municipal sobre Pavimentação e Iluminação Pública;

· Manutenção da iluminação pública precária;

· Passeios públicos necessitam de uma atenção por falta de padronização, respeito com o espaço;

· Sobre a pavimentação, as caixas pluviais são causadoras de transtornos por conta dos rebaixos das grelhas;

· Estradas vicinais (levantamento em relação a pavimentação e pedras irregulares); velocidade de veículos superior ao permitido;

· Estrada Caraná: manutenção regular devido aos caminhões da pedreira (grande fluxo);

· Trincheira (viaduto): acesso a rodovia e estrada Caraná;

· Km. 113: pedra irregular, asfalto; trincheira para acesso à rodovia;

· Quanto a qualidade asfáltica, decai conforme se afasta do centro;

· Densa fiscalização nas irregularidades dos passeios, sobretudo afastados do centro.

4) Equipamentos públicos:

· Melhorar a utilização das praças com recreação, por exemplo, melhor qualidade;

· Bosques: antigo matadouro; Associação dos Funcionários Públicos Marialva;

· Ciclovia;

· Praça da juventude;

· Quadras poliesportivas;

· Próximo ao cacho de uva: rever pista de retorno de veículos pesados;

· Revitalizar e fomentar ocupação nas áreas de lazer, bem como regulamentá-la.

5) Saúde:

· Mais verba para investimentos em médicos, equipamentos, principalmente, capacitação dos profissionais em cada especialidade;

· Hospital Municipal (público/privado);

· Municipalização da defesa civil;

· Estudo para base do SAMU;

· Clínica de especialidades;

· Soro antiofídico;

· Clínica para dependente químico;

· Os postos de saúde dos bairros são relativamente satisfatórios, porém o pronto socorro deixa muito a desejar e também hospital não temos.

6) Educação:

· Creches com horários inviáveis para as mães que trabalham e reclamações de falta de vagas;

· Atenção maior na manutenção das escolas mais antigas da cidade;

· Construção de Cemei´s;

· Extensão de faculdade;

· Transporte para alunos em faculdades;

· Não sabemos dizer quanto a capacidade de suprir as vagas, mas quanto a capacitação da equipe (professores, diretores, secretários) também deixa muito a desejar.

7) Segurança Pública:

· Implantação da Guarda Municipal Metropolitana;

· Câmeras de segurança, contemplando área urbana e rural;

8) Preservação do Meio Ambiente e das Áreas de Preservação Permanente (APP):

· Fortalecimento das fiscalizações e punição àqueles que praticam atos de poluição, descartes indevidos nos rios da cidade;

· Qualificação das pessoas responsáveis pela fiscalização;

· Atenção ao distanciamento das estações de tratamento do centro urbano;

· Tratamento das lagoas;

· Plano de arborização urbana;

· Turismo rural: cuidando do meio ambiente e fortalecendo o turismo. Ex: cachoeira (Turismo rural natural)

· Implementação de zonas de transição adjuntas às APP´s.

9) Situação do Trânsito e das vias de acesso ao município:

· Acesso de Maringá para Marialva pela Av. Colombo, passa por transtornos de fluxo de caminhões em frente ao Nova Era;

· Estudo de viabilidade de estacionamento para pontos que possuem comércios, empreendimentos;

· Lombadas implantadas de forma arbitrária;

· Trânsito caótico em inúmeros pontos da cidade;

· Cobrança da implantação do plano de mobilidade atual que não está executado 100%;

· Placas de ruas: identificação;

· Sinal de pedestre (semáforo da Av. Colombo com R. Atílio Ferri);

· Rotatória da Av. Colombo próximo aos prédios (Borsari);

· Continuação da pista marginal em frente aos Vicentinos;

· É um dos principais problemas da cidade, as últimas alterações feitas pioraram e muito o fluxo, como o Jardim Custódio que ficou isolado, as vias devem se adequar a legislação atual, insuficiência de estacionamentos.

10) Geração de renda e emprego:

· Falta de incentivo empresarial;

· Assistência social para apoiar jovens aprendizes;

· Aumento da taxa de ocupação de empresas;

· Parque industrial;

· Mercado municipal;

· Associação de micro produtores rurais;

· Incentivos fiscais

· Ampliação de programas de capacitação para população marginal e jovens inexperientes.

11) Outras questões necessárias:

· Revisão do: Uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, zoneamento, testada mínima para 7,5m, supervalorização do m2;

· Atenção e fiscalização nas áreas permeáveis dos terrenos para que se cumpram a exigência;

· Acessibilidade zero em prédios comerciais, maior atenção;

· Paver como área permeável é inaceitável;

· Comércios sem alvará;

· Investir na vocação da cidade: associação para produtos típicos de Marialva;

· Apoio à agricultura: fortalecimento pelo município;

· Casa de apoio (casa de passagem);

· Horta comunitária;

· O parcelamento do solo é criminoso, deveria haver lotes maiores, quadras maiores, ruas mais largas, recuos maiores e MAIOR INCENTIVO À VERTICALIZAÇÃO;

· Transporte coletivo (público ou privado);

· Fomentar eventos de participação popular.

Indicação 272/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que a Vila Maria Zilda receba manutenção e revitalização em sua infraestrutura, como melhorias na sinalização de trânsito e na limpeza pública.

Os moradores da localidade reclamam que a sinalização de trânsito é inadequada e falha, pois faltam placas e sinalização horizontal. Além disso, não há muita manutenção das áreas e vias públicas, e com isso muito lixo fica acumulado. Por isso, indica-se a necessidade do estabelecimento de rotinas mais regulares de limpeza urbana.

Ressalta-se que estas dificuldades trazem perigos iminentes de segurança pública e segurança no trânsito a toda a população, e que são necessárias providências urgentes.

Indicação 263/2018 em 06/09/2018
.: Veja Mais :. Indicar para que seja transferido de local os pontos de ônibus metropolitanos que estão hoje localizados em frente ao Posto de combustível Catuaí e o outro em frente a antiga Mamuti.

Poucos usuários utilizam estes pontos e eles serão melhor acessados pela comunidade se estiverem nas proximidade do I.B.C. e antiga Sementes Maíra.

Indicação 244/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal, que na pista de caminhada do Jardim Custódio, seja realizada algumas benfeitorias:

I. Cercamento do campo de futebol “Babone”;

II. Construção de espaço de lazer para recreação familiar, como por exemplo, “picnic” entre outras opções;

III. Implantação de quadra de tênis popular;

IV. Instalação de quiosque, para futura parceria com entidades filantrópicas, ongs, para contribuir financeiramente com a instituição;

A presente indicação tem como intuito incentivar, promover e executar programas que visem a ocupação racional do tempo livre do cidadão. Assegurar a participação de toda a comunidade nos programas e projetos esportivos, recreação e lazer. Incentivar e apoiar as iniciativas, que visem desenvolver as atividades recreativas e lazer em família.

Requerimento 97/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador infra-firmado, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma regimental,  R E Q U E R  a Vossa Excelência, digne-se oficiar ao Sr. Prefeito Municipal para que, tempestivamente, informe esta Casa de Leis, o que abaixo segue:

I - O Poder Executivo já realizou algum estudo quanto a necessidade de implantação de lixeiras no município e quais são as regiões mais críticas para colocação das mesmas?

II - Há algum processo licitatório em andamento visando a compra e implantação de lixeiras no município? Caso positivo, qual é a previsão para entrega e instalação das lixeiras?

III - Caso negativo, há a intenção e previsão do município em realizar processo licitatório para compra e instalação de lixeiras?

Indicação 228/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que a presente subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vêm INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de lei para instituir a  tarifa social de água para entidades como APAE,  LAR DA CRIANÇAS, ASILO e outras entidades beneficentes e filantrópicas no município de Marialva, desde que apresentem a documentação necessária, tais como: certificado de entidade beneficente, declaração de entidade pública e certificado de inscrição no Conselho Municipal da área de atuação.

Tal solicitação se faz necessária pois  conforme  legislação vigente é competência do Prefeito Municipal legislar sobre assuntos que acarretem aumento de despesa ou que diminuam a receita.

Indicação 226/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. O Vereador que a presente subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o Regimento Interno, vem INDICAR ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada uma grelha de capitação de águas pluviais na Rua dos Cravos no Jardim Tropical.

Em dias chuvosos as águas de vários pontos do município se dirigem a esta via, dificultando a vida dos moradores locais, causando transtornos e insegurança na população.

Indicação 208/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Que seja realizado em caráter de urgência o cascalhamento, entre outras melhorias necessárias bem como verifique a possibilidade de ser realizado o alargamento da Estrada Tanabi, tendo em vista o péssimo estado de conservação da mesma, sendo muito estreita, onde é possível somente a passagem de um carro de cada vez.

Tal indicação se justifica devido às reclamações recebidas pelos usuários da mesma, que informam que para se evitar acidentes os usuários são obrigados a subir na vegetação com os veículos, por ser a mesma muito estreita.

Indicação 204/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Indicar que seja realizada a recompactação e o recapeamento asfáltico da Rua Braz Izzo. Ressalta-se que são necessárias melhorias urgentes na via, visto que a mesma se encontra com muitos buracos e em más condições de tráfego.
Requerimento 70/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Com referência a Secretaria Municipal de Saúde:

I. No município já existe alguma ambulância com acessibilidade/adaptada para o uso de pessoas com deficiência?

II. Existem carros ou vans com acessibilidade/adaptada para o uso de pessoas com deficiência?

III. Quantos motoristas são disponibilizados para este público específico?

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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-151

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".