Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:
I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe à esta Casa Legislativa, se de fato o Município de Ascurra recebeu, do Governo Federal, a (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo assinados, ouvidos e aprovados pelo plenário desta Casa Legislativa, Requerem sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:
I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa balancete financeiro-econômico relativo à 24ª Festa Pertutti (...)
Veja MaisO Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer :
Requer a expedição de convite ao Senhor Prefeito Municipal, Lairton Possamai, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, acerca da contratação da empresa prestadora de serviço de manutenção da ilu (...)
Veja Maisao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, relatório dos gastos mensais, no exercício financeiro de 2019, com os serviços de coleta de lixo quando executados pela municipalidade e dos valores mensais que serão pagos para a empres (...)
Veja MaisSejam encaminhadas a esta Casa cópia dos contratos vigentes firmados entre o Município de Ascurra e a CASAN.
Justificativa:
Para fins de fiscalização.
Veja MaisQue seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópias de todos os empenhos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social no exercício de financeiro de 2018.
Justificativa:
Para fins de fiscalização.
Veja Maisao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:
- valores mensais arrecadados no ano de 2018;
- discriminação de todas as desp (...)
Veja Maisao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E (...)
Veja Maisao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E (...)
Veja MaisRequerem com fundamento no Art. 145, I, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2017, que proíbe a instituição de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
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