Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Aristides Dolzan
Requerimento 7/2020
de 22/07/2020

Os Vereadores abaixo assinados, ouvido e aprovado pelo plenário desta Casa Legislativa, requer sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:

I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe à esta Casa Legislativa, se de fato o Município de Ascurra recebeu, do Governo Federal, a   (...)

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Requerimento 2/2020
de 10/02/2020

Os Vereadores abaixo assinados, ouvidos e aprovados pelo plenário desta Casa Legislativa, Requerem sejam prestadas as informações abaixo solicitadas:

I - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa balancete financeiro-econômico relativo à 24ª Festa Pertutti  (...)

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Requerimento 1/2020
de 03/02/2020

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer :

Requer a expedição de convite ao Senhor Prefeito Municipal, Lairton Possamai, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, acerca da contratação da empresa prestadora de serviço de manutenção da ilu  (...)

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Requerimento 22/2019
de 11/11/2019

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, relatório dos gastos mensais, no exercício financeiro de 2019, com os serviços de coleta de lixo quando executados pela municipalidade e dos valores mensais que serão pagos para a empres  (...)

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Requerimento 15/2019
de 20/05/2019

Sejam encaminhadas a esta Casa cópia dos contratos vigentes firmados entre o Município de Ascurra e a CASAN.

Justificativa:

Para fins de fiscalização.

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Requerimento 10/2019
de 08/04/2019

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópias de todos os empenhos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social no exercício de financeiro de 2018.

Justificativa:

Para fins de fiscalização.

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Requerimento 3/2019
de 11/02/2019

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2018;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 1/2019
de 11/02/2019

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Requerimento 12/2018
de 15/10/2018

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Requerimento 1/2018
de 05/02/2018

Requerem com fundamento no Art. 145, I, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2017, que proíbe a instituição de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

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