Câmara Municipal de Guabiruba

Requerimento 14/2020
de 22/12/2020

Solicita a Mesa Diretora, por meio da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, para que elabore uma matéria para as mídias sociais falando sobre os efeitos perturbadores dos fogos de artifício para as crianças da síndrome do espectro autista e demais pessoas, como também para os  animais (cachorr  (...)

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Requerimento 13/2020
de 08/12/2020

O Vereador que esta subscreve, requer ao chefe do Executivo, para que destine as sobras dos recursos da Câmara Municipal, cuja devolução ao executivo acontece ao final de cada ano, para todas equipes do centro de triagem (exceto os que já receberam) e para as equipes de saúde da Associação Hospitala  (...)

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Requerimento 12/2020
de 01/12/2020

O Vereador que esta subscreve, requer a Presidente da Mesa Diretora, com amparo regimental ao Artigo 186, para que se digne proceder a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o atendimento no centro de triagem para Covid, com o número de consultas, o local de   (...)

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Requerimento 11/2020
de 01/12/2020

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimenta, requer a Presidente da Mesa Diretora, para que se digne encaminhar ofício, com a devida urgência, requerendo à bancada catarinense no Senado Federal, na Câmara Federal, e aos deputados estaduais da nossa região, bem como ao Governador do Estado de  (...)

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Requerimento 10/2020
de 01/12/2020

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, requer a Presidente da Mesa Diretora, para que se digne informar os valores gastos (orçamentos, notas fiscais, empenhos descritivos dos serviços e materiais utilizados) com a reforma do interior do prédio da Câmara Municipal de Guabiruba.

Ter  (...)

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Requerimento 9/2020
de 06/10/2020

Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que se digne informar como está o andamento das obras de pavimentação da rua prefeito Carlos Boos, bairro Aymoré, conforme o cronograma do processo licitatóri  (...)

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Requerimento 8/2020
de 22/09/2020

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, requer ao chefe do Poder Executivo, que envie a Câmara Municipal, o relatório completo, se possível, com os dados dos usuários das famílias carentes no município, inscritas no programa “Tarifa Social”,  no período de 05/04/2018 até 30/04/2020, pe  (...)

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Requerimento 7/2020
de 22/09/2020

Solicita a Presidência da Câmara Municipal, para que se digne enviar ofício às Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC ) , com a finalidade de providenciar o reforço da tensão da rede de energia elétrica nas ruas Sternthal e Sibéria, em Guabiruba, tendo em vista a frequente queda de energia elé  (...)

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Requerimento 6/2020
de 18/09/2020

Com o presente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar licença dos trabalhos legislativos pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2020, para tratar de interesses particulares, com fundamento no Artigo 42, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal e   (...)

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Requerimento 5/2020
de 15/09/2020

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, requer a Presidência da Câmara Municipal, para se digne enviar expediente à Agência Intermunicipal Reguladora do Médio Vale do Itajaí-Mirim  (AGIR) , com a finalidade de cobrar formalmente a implantação imediata do "Tarifa Social ", visando conce  (...)

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