Câmara Municipal de Guabiruba

Requerimento 10/2019
de 17/10/2019

Com o presente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar licença dos trabalhos legislativos pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro de 2019, para tratar de interesses particulares, com fundamento no Artigo 42, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal e  (...)

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Requerimento 9/2019
de 26/08/2019

Com o presente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar licença dos trabalhos legislativos pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de setembro de 2019, para tratar de interesses particulares, com fundamento no Artigo 42, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal e  (...)

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Requerimento 8/2019
de 13/08/2019

O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, requer a Presidência da Câmara Municipal, para que se digne solicitar às Secretarias de Assistência Social e Administração e Finanças, com a finalidade de fornecer cópias dos empenhos e notas fiscais consignados a partir de janeiro de 2013 a agos  (...)

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Requerimento 7/2019
de 03/07/2019

Com o presente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar licença dos trabalhos legislativos pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2019, para tratar de interesses particulares, com fundamento no Artigo 42, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal e A  (...)

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Requerimento 6/2019
de 02/07/2019

O Vereador que esta subscreve com amparo regimental, requer a Presidente da Câmara Municipal, para que se digne convidar o responsável pela Empresa Atlantis Saneamento de Guabiruba, com a finalidade de prestar maiores esclarecimentos sobre os problemas relativos ao fornecimento de água no Município.  (...)

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Requerimento 5/2019
de 07/05/2019

Os Vereadores que esta subscrevem com amparo regimental, requerem ao Executivo Municipal, para que se digne fornecer cópia do contrato e respectivos aditivos, prazos e valores referentes a Tomada de Preços nº 02/2013, acompanhado do Processo Licitatório nº 051/2013.

Termos em que,

Pede deferimen  (...)

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Requerimento 4/2019
de 07/04/2019

O Vereador que esta subscreve com amparo regimental requer ao Executivo Municipal, para que se digne determinar a elaboração de um Projeto de Lei, com a finalidade de modificar o artigo 7º, da Lei Complementar nº 901/2004, visando possibilitar o pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funciona  (...)

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Requerimento 3/2019
de 26/02/2019

O Vereador que esta subscreve com amparo regimental requer ao Executivo Municipal, para que se digne manifestar seu apoio a instalação de um colégio da Policia Militar no município de Brusque, por meio da Secretaria de Educação em parceria com lideranças políticas e entidades da sociedade civil de B  (...)

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Requerimento 2/2019
de 26/02/2019
Requerimento 1/2019
de 05/02/2019

O Vereador que esta subscreve com amparo regimental requer a Administração Municipal, por meio do setor competente, para que forneça a relação completa dos Secretários e Diretores, inclusive dos professores, bem como, a respectiva função e portaria de nomeação, além do percentual de gratificação rec  (...)

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