.: Veja Mais :. CRISTIANO KORMANN, Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, designando os seguintes funcionários para sua composição, a saber:

EFETIVOS:

I - FLAVIA HOFFMANN – Agente de Atividades Complementares

II - LUIZ SCHLINDWEIN FILHO - Diretor Geral

III - DANIEL CARDOSO DA SILVA - Chefe de Gabinete

SUPLENTES:

I - HAMILTON DA SILVA - Assessor de Imprensa

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. A Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, ROSITA KOHLER, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que baixa ato normativo, conforme segue:

Art. 1.º - Nomear, DANIEL CARDOSO DA SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, Nível DASU-02, de provimento em comissão, a partir de 07 de janeiro de 2017, de acordo com a Lei 1033, de 13 de setembro de 2007.

Art. 2.° - Fica concedida a função gratificada, no valor de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do cargo acima, para acompanhar a Presidente nas funções externas que se fizerem necessárias.

Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. A Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, ROSITA KOHLER, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que baixa ato normativo, conforme segue:

Art. 1.º - Nomear, LUIZ SCHLINDWEIN FILHO, para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal, Nível DASU-03, de provimento em comissão, a partir de 07 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei 1033, de 13 de setembro de 2007.

Art. 2° - Fica concedida a função gratificada, no valor de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do cargo acima, para participar das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes que houverem, bem como, para acompanhar a Presidente em serviços externos.

Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. A Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, ROSITA KOHLER, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber que baixa ato normativo, conforme segue:

Art. 1.º - Nomeia, HAMILTON DA SILVA, para o cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, Nível DASU-01, de provimento em comissão, a partir de 07 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei 1033, de 13 de setembro de 2007.

Art. 2º - Fica concedida a função gratificada, no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo acima, para acompanhar os trabalhos externos da Presidente da Câmara Municipal, bem como, operação da Web TV e do sistema Plenário Digital.

Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. Art. 1° Exonerar, LUIZ SCHLINDWEIN FILHO, ocupante do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal, Nível DASU-03, de provimento em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. Art. 1° Exonerar, DANIEL CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, Nível DASU-02, de provimento em comissão, a partir do dia 31 de dezembro de 2018.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. Art. 1° Exonerar, HAMILTON DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, Nível DASU-01, de provimento em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. CRISTIANO KORMANN, Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, designando os seguintes funcionários para sua composição, a saber:

EFETIVOS:

I - FLAVIA HOFFMANN – Agente de Atividades Complementares

II - LUIZ SCHLINDWEIN FILHO - Diretor Geral

III - DANIEL CARDOSO DA SILVA - Chefe de Gabinete

SUPLENTES:

I - HAMILTON DA SILVA

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. CRISTIANO KORMANN, Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 60, inciso XXI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e de acordo com a Lei Federal n. 10.520/2002,

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão e registros cadastrais da Câmara Municipal, os servidores abaixo relacionados, com mandato até o dia 31 de dezembro de 2018:

I –Pregoeira:

Flavia Hoffmann Kormann

II - Equipe de Apoio:

Luiz Schlindwein Filho

Daniel Cardoso da Silva

Art. 2º.Os trabalhos dos servidores ora nomeados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.: Veja Mais :. O Presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, CRISTIANO KORMANN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder, a Servidora FLAVIA HOFFMANN KORMANN, Agente de Atividades Complementares, Nível 04-SAU-AC, de provimento efetivo, do quadro de pessoal civil da Câmara Municipal, a função gratificada, no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento, para responder pelos serviços de manutenção das informações da Lei 12.257/2011 (Lei de Acesso a Informação), e o devido acompanhamento do sistema de atualização, com a finalidade de garantir o acesso a transparência dos atos públicos, de acordo com a Lei 1626, de 20 de dezembro de 2017.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.