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Proposição
Resolução MD 569/2019 em 18/02/2019
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e art. 68 do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica instituída uma Comissão Especial para que, no prazo de cento e vinte dias, desenvolva estudos acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negrinho.

Art. 2° A Comissão referida no art. 1° é integrada pelos seguintes vereadores: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves e Ivo Antunes. Também irão compor esta comissão os três servidores efetivos do legislativo: Angelo Fostinoni Neto, Adriano Nunes de Lima e Elaine Cristina Telma, além dos servidores comissionados: Claudinei Pereira, Edson Frankowiak e Ney Odracir Maia.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução MD 568/2019 em 11/02/2019
.: Veja Mais :. CONSIDERANDO a Resolução nº 494, de 14 de abril de 2015, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO a reunião interna realizada no dia 30 de janeiro de 2019 que definiu os vereadores membros titulares Luciano Alves, Silvio Kuss e Abel Hack, e membros suplentes os vereadores Pablo Ricardo Ribeiro e Maria Eni de Castilho Packer;

CONSIDERANDO haver acordo entre os membros titulares e suplentes:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Vereador Silvio Kuss como Presidente e o Vereador Luciano Alves como Vice-Presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Rio Negrinho, responsáveis pela preservação da dignidade do mandato parlamentar.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 1/2019 em 30/01/2019
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 4, 11, 18 e 25 de fevereiro de 2019, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 566/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: NOTEBOOK AVELL EXTREME LCN60 ECF (PRETO) 14,1" - número 0540 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 565/2018 em 03/12/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E :

Art. 1º - Ficam fixados os dias 3 e 10 de dezembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Fica fixado o dia 12 de dezembro de 2018, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades da 3ª Legislatura Municipal da Câmara Mirim.

Art. 2º - Fica fixado o dia 14 de dezembro de 2018, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades do ano de 2018 e Eleição da Nova Mesa Diretora para o exercício de 2019.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 563/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: Mastro para três bandeiras - número 0084 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 562/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 12, 19 e 26 de novembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 564/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e artigo 68 § 5º do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica prorrogada, por mais 90 dias, Comissão Especial para desenvolver atividades referentes ao levantamento de dados do arquivo histórico da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2° A Comissão referida no artigo 1º é integrada pelos seguintes membros: Vereador Ildefonso Pilati, Vereador Luciano Alves e Vereador Willian Righetto assistidos pelo Diretor Legislativo Edson Frankowiak, Assistente Legislativo Ney Odracir Maia, Assistente Administrativo Claudinei Pereira, Assistente Administrativa Sandra de Andrade e pelo Assessor Jurídico Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução MD nº 548/2018.

Resolução MD 561/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 8, 15, 22 e 29 de outubro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 560/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 3, 10, 17 e 24 de setembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-78

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".