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Proposição
Resolução MD 563/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: Mastro para três bandeiras - número 0084 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 562/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 12, 19 e 26 de novembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 561/2018 em 24/09/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 8, 15, 22 e 29 de outubro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 560/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 3, 10, 17 e 24 de setembro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 559/2018 em 27/08/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito: Monitor Philips LCD/LED 18,5 polegadas - número 630 tombamento.

Parágrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 556/2018 em 30/07/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 6, 13, 20 e 27 de agosto de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 555/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, conforme a Lei nº 1401, de 09 de novembro de 2001 e suas alterações, Resolução nº 332/2004 e na forma do disposto no Edital nº 001/2018 de 04 de julho de 2018;

R E S O L V E:

Art. 1º - Deferir e homologar as inscrições ao Processo de Avaliação de Desempenho Funcional para fins de Promoção por Cursos de Formação e/ou Capacitação da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, realizado através do Edital nº 001/2018, dos servidores mencionados no Anexo I.

Art. 2º - Qualquer recurso administrativo, referente às inscrições deste Processo de avaliação de desempenho funcional, poderá ser interposto no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação para recorrer da decisão, em recurso dirigido ao Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, que o julgará em igual período, após parecer conclusivo da Comissão Especial.

Parágrafo Único - Os resultados dos recursos serão divulgados no Quadro de Editais da sede da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATRÍCULA SERVIDOR CARRGO/FUNÇÃO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE/REFERÊNCIA ATUAL NOVA CLASSE/REFERÊNCIA

26-01 ADRIANO NUNES DE LIMA TESOUREIRO S.A.U. V-C V-D

22-01 ANGELO FOSTINONI NETO CONTADOR A.N.S. I-E II-A

18-01 BARBARA ROSELI SCHROEDER AUX. SERV. GERAIS S.G.E. III-E IV-A

16-01 ELAINE CRISTINA TELMA SECRETÁRIA S.A.U. IV-B IV-C

17-01 RENATO PETRICH TÉCNICO EM INFORMÁTICA S.A.U. II-D II-E

Resolução MD 554/2018 em 02/07/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 2, 9, 23 e 30 de julho de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 558/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e artigo 68 § 5º do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica prorrogada, por mais 90 dias, Comissão Especial para desenvolver atividades referentes ao levantamento de dados do arquivo histórico da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2° A Comissão referida no artigo 1º é integrada pelos seguintes membros: Vereador Ildefonso Pilati, Vereador Luciano Alves e Vereador Willian Righetto assistidos pelo Diretor Legislativo Edson Frankowiak, Assistente Legislativo Ney Odracir Maia, Assistente Administrativo Claudinei Pereira, Assistente Administrativa Sandra de Andrade e pelo Assessor Jurídico Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução MD nº 548/2018.

Resolução MD 557/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e artigo 68 § 5º do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica prorrogada, por mais 90 dias, Comissão Especial para, desenvolver atividades de cunho avaliativo no que diz respeito o Requerimento 157/2017 encaminhado proposto pelo Vereador Willian Righetto, que trata da Revisão a Lei nº 1603.

Art. 2° A Comissão referida no art. 1° é integrada pelos seguintes vereadores: Willian Righetto Presidente, Ildefonso Pilati Relator e Liliana Aparecida Schroeder Jurich Membro, com Assessoramento Jurídico do Dr. Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-177

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".