Página 1 de 18    
Proposição
Resolução MD 552/2018 em 23/04/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 7, 14, 21 e 28 de Maio de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 551/2018 em 16/04/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam restituídos a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, os bens patrimoniais a seguir descritos: Computador Processador Quad Core, kit gabinete preto, Placa Mãe LGA775, com 4 Gb de memória, 500 GB de HD Samsung, gravador de CD/DVD, teclado e mouse - número 529 tombamento; Monitor AOC 18,5 polegadas - número 530 tombamento; teclado multimídia PS2 preto/prata - número 592 tombamento; monitor AOC 18,5 polegadas - número 597 tombamento; Computador Processador Intel I7, kit gabinete motherboard com memória de 8 GB - número 627 tombamento.

Paragrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 550/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 2, 9, 16 e 23 de Abril de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 549/2018 em 26/03/2018
.: Veja Mais :. Art. 1° Fica instituída uma Comissão Especial para, no prazo de noventa dias, desenvolver atividades referentes ao levantamento de dados do arquivo histórico da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2° A Comissão referida no artigo 1º é integrada pelos seguintes membros: Vereador Ildefonso Pilati, Vereador Luciano Alves e Vereador Willian Righetto assistidos pelos Diretor Legislativo Edson Frankowiak, Assistente Legislativo Ney Odracir Maia, Assistente Administrativo Claudinei Pereira, Assistente Administrativa Sandra de Andrade e pelo Assessor Jurídico Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução MD nº 548/2018.

Resolução MD 548/2018 em 19/03/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e art. 68 do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica instituída uma Comissão Especial para, no prazo de noventa dias, desenvolver atividades referentes ao levantamento de dados do arquivo histórico da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2° A Comissão referida no art. 1° é integrada pelos seguintes membros: Cleverson José Vellasques, Edson Frankowiak, Ney Odracir Maia, Claudinei Pereira e Sandra de Andrade.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução MD 547/2018 em 12/03/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e artigo 68 § 5º do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica prorrogada, por mais 90 dias, Comissão Especial para, desenvolver atividades de cunho avaliativo no que diz respeito o Requerimento 157/2017 encaminhado proposto pelo Vereador Willian Righetto, que trata da Revisão a Lei nº 1603.

Art. 2° A Comissão referida no art. 1° é integrada pelos seguintes vereadores: Willian Righetto Presidente, Ildefonso Pilati Relator e Liliana Aparecida Schroeder Jurich Membro, com Assessoramento Jurídico do Dr. Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução MD 546/2018 em 05/03/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 12, 19 e 26 de Março de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 545/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 14, 19 e 26 de Fevereiro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 544/2017 em 19/12/2017
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam restituídos a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, os bens patrimoniais a seguir descritos: número 585 tombamento - Computador Processador Intel I3, número 594 tombamento - Monitor AOC 18,5 polegadas, número 430 tombamento - monitor AOC 15 polegadas, Número 629 tombamento - Computador Intel I7, Número 632 tombamento - Monitor Philips 19,5 polegadas, Computador Intel Core 2 Duo, HD 80 Gb, Memória 2Gb.

Paragrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 543/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 4 e 11 de dezembro de 2017, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Fica fixado o dia 13 de dezembro de 2017, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades da 2ª Legislatura Municipal da Câmara Mirim.

Art. 2º - Fica fixado o dia 18 de dezembro de 2017, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades da 16ª Legislatura Municipal, conforme aprovado através do Requerimento nº 178/2017 de 06 de Novembro de 2017.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

   Página 1 de 18    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
25/04/2018 - 10:46 - 1.19.1-71

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".