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Proposição
Resolução MD 545/2018 em 02/02/2018
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 5, 14, 19 e 26 de Fevereiro de 2018, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 544/2017 em 19/12/2017
.: Veja Mais :. Art. 1º Ficam restituídos a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, os bens patrimoniais a seguir descritos: número 585 tombamento - Computador Processador Intel I3, número 594 tombamento - Monitor AOC 18,5 polegadas, número 430 tombamento - monitor AOC 15 polegadas, Número 629 tombamento - Computador Intel I7, Número 632 tombamento - Monitor Philips 19,5 polegadas, Computador Intel Core 2 Duo, HD 80 Gb, Memória 2Gb.

Paragrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 543/2017 em 07/12/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 4 e 11 de dezembro de 2017, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Fica fixado o dia 13 de dezembro de 2017, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades da 2ª Legislatura Municipal da Câmara Mirim.

Art. 2º - Fica fixado o dia 18 de dezembro de 2017, para a Sessão Solene de Encerramento das Atividades da 16ª Legislatura Municipal, conforme aprovado através do Requerimento nº 178/2017 de 06 de Novembro de 2017.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 542/2017 em 06/11/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 6, 13, 20 e 27 de Novembro de 2017, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 540/2017 em 02/10/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 2, 9, 23 e 30 de outubro de 2017, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 541/2017 em 28/09/2017
.: Veja Mais :. A Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica reduzido em R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), o empenhamento de despesas Correntes e de Capital no âmbito do orçamento do exercício 2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º As dotações orçamentarias correspondentes à redução serão bloqueadas da seguinte forma:

§ 1º Despesas Correntes,

Orgão:................1 Câmara Municipal de  Vereadores

Unidade..............1   Câmara Municipal de  Vereadores

Função...............01   Legislativa

Sub Função.......031   Ação Legislativa

Programa........0001   Processo Legislativo

Atividade......2.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

Despesa......2- 3.1.91.00.00.00   Aplicações Direta   - Operações - Intra- Orçamentarias.................R$ 6.000,00

Fonte:     1- Recursos Ordinários

Atividade..... 2.0003 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara

Despesa.....6- 3.3..90.00.00.00   Aplicações Direta .................................................................................R$ 25.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

Atividade..... 2.Contratação de Assessoria Técnica

Despesa.....9- 3.3.90.00.00.00   Aplicações Direta ....................................................................................R$ 30.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

Atividade..... 2.0009 Implantação do Informativo da Câmara e Confecção de Cartilha Sobre o Poder Legislativo

Despesa....10- 3.3.90.00.00.00   Aplicações Direta ....................................................................................R$ 10.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

Atividade..... 2.0288 Subsídio e Encargos dos Vereadores

Despesa....11- 3.1.90.00.00.00   Aplicações Direta ....................................................................................R$ 50.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

Atividade..... 2.0312 Projeto Câmara.com. Você

Despesa....12- 3.3.90.00.00.00   Aplicações Direta ....................................................................................R$ 14.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

§ 1º Despesas de Capital,

Orgão:................1 Câmara Municipal de  Vereadores

Unidade.............01  Câmara Municipal de  Vereadores

Função...............01  Legislativa

SubFunção.....031   Ação Legislativa

Programa.......0001  Processo Legislativo

Atividade..... 2.0003 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara

Despesa.....7- 4.4..90.00.00.00   Aplicações Direta ......................................................................R$ 25.000,00

Fonte:     01- Recursos Ordinários

Art. 3º  Os recursos financeiros disponibilizados com a redução das despesas e bloqueio das dotações orçamentárias, serão disponibilizados através de Transferência Financeira Concedida ao Poder Executivo Municipal.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 539/2017 em 28/09/2017
.: Veja Mais :. Art. 1º Fica restituído a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, o bem patrimonial a seguir descrito pelo número 0537 tombamento - Ar Condicionado Electrolux 7000 BTUS.

Paragrafo único - Cabe ao setor contábil proceder à desincorporação dos bens do sistema patrimonial da Câmara Municipal em conformidade o Anexo, parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Resolução MD 538/2017 em 25/09/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negrinho, nos termos do art. 27, I e IV, c/c art. 118, III e art. 68 do Regimento Interno, baixa a seguinte,

R E S O L U Ç Ã O:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Especial para, no prazo de noventa dias, desenvolver atividades de cunho avaliativo no que diz respeito o Requerimento 157/2017 encaminhado proposto pelo Vereador Willian Righetto, que trata da Revisão a Lei nº 1603.

Art. 2° A Comissão referida no art. 1° é integrada pelos seguintes vereadores: Willian Righetto Presidente, Ildefonso Pilati Relator e Liliana Aparecida Schroeder Jurich Membro, com Assessoramento Jurídico do Dr. Cleverson José Vellasques.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Resolução MD 537/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam fixados os dias 4, 11, 18 e 25 de Setembro de 2017, para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução MD 536/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica o Vereador Abel Hack, autorizado a licenciar-se do cargo pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22 de Agosto de 2017, em conformidade com o inciso III do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Aviso
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.0-170

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".