Câmara Municipal de Ascurra

Autor : Eviatore Luigi Quiarelli
Indicação 17/2019
de 04/03/2019

- conserto na pavimentação de lajotas da Rua Vila Nova, em a empresa "Ariane Modas".

Justificativa:

No local há um buraco que danifica os veículos que ali trafegam e por diversas vezes já foram executados reparos sem lograr êxito.

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Moção 1/2019
de 18/02/2019

De Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, na forma dos Artigos 108 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, para que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que determine a criação  DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDA ALCOÓLICA E A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGAT  (...)

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Requerimento 3/2019
de 11/02/2019

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2018;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 1/2019
de 11/02/2019

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Indicação 91/2018
de 12/11/2018

Conserto da pavimentação de paralelepípedo na esquina das Ruas 07 de abril com a 25 de fevereiro.

Justificativa:

O desnivelamento do calçamento causa danos aos veículos que ali transitam.

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Requerimento 14/2018
de 22/10/2018

requer ao Chefe do Poder Executivo, referente ao Circo que está montado no pátio do Pavilhão de Eventos per Tutti, as seguintes informações:

- se ocorreu processo de licitação ou dispensa de licitação para a concessão de uso do espaço público;

- se ocorreram novas ligações pelas concessionárias   (...)

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Requerimento 13/2018
de 22/10/2018

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2018;

- discriminação de todas as desp  (...)

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Requerimento 12/2018
de 15/10/2018

ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson E  (...)

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Indicação 80/2018
de 01/10/2018

Que na Rua João Finardi sejam realizadas as seguintes melhorias:

- pintura da lombada;

- substituição de lajotas que estão soltas na pavimentação;

- alteração do local da placa de trânsito "PARE", para local de maior visibilidade, evitando acidentes com os veículos oriundos da BR-470 que detém   (...)

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Indicação 79/2018
de 01/10/2018

Que seja realizada a macadamização, patrolamento e conserto de uma boca de lobo na via marginal da BR-470, próximo ao trevo de acesso ao Centro do município, no sentido cidade de Indaial.

Justificativa:

Solicitação de motoristas que usam esta via e tiveram seus automóveis danificados.

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