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Proposição
Autor : Márcio da Costa
Indicação 63/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Que se providencie a limpeza e reparos na piso da quadra do ginásio de esportes localizado no Ribeirão Santa Bárbara e, se possível o fechamento das laterais do ginásio com paredes de alvenaria.

Justificativa

O pavilhão se encontra em estado de abandono o que prejudica seu uso pela comunidade.

Indicação 60/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Que seja macadamizada a rua Apiúna e desobstruídas as bocas-de-lobo próximas a "Serraria do Brás".

Justificativa:

As bocas-de-lobo foram obstruídas pelas terras originárias do serviço de patrolamento desta via que também precisa da colocação de macadame para o nivelamento da via de rolamento.

Indicação 49/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. Que seja feita a pavimentação na Rua Boa Esperança, localizada no Bairro Estação.

Justificativa

Solicitações dos moradores desta via pública.

Indicação 48/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. Que sejam realizadas as seguintes melhorias na Unidade Pré-Escolar Pequeno Príncipe:

- Construção do refeitório;

- Colocação de toldos no pátio para proteção em dias de chuvas entre os ambientes de circulação (creche, refeitório e sala de amamentação).

Justificativa:

Solicitação da comunidade escolar.

Indicação 45/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Providenciar a implantação de tubulação destinada a coleta de esgoto doméstico e drenagem pluvial na Rua Frei Bruno Linden, Bairro Estação.

Justificação: Nesta área que se encontram estabelecimentos comerciais como restaurantes, supermercado e salão de eventos de idosos o esgoto corre a céu aberto o que causa mau cheiro e riscos a saúde das pessoas.

Indicação 42/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. - Seja disponibilizado um imóvel ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, a fim de viabilizar a instalação de uma agência da autarquia em nosso município.

Justificativa:

Este vereador tem diligenciado junto a autoridades da autarquia para viabilizar este benefício aos cidadãos de Ascurra e região, na maioria idosos, que não precisariam mais viajar a cidades distantes para a obtenção do atendimento, sendo o solicitado na Indicação a contrapartida necessária. A autarquia se compromete em elaborar o projeto e realizar a construção do prédio, além de prover a estrutura de funcionários e bens móveis. Desde já este vereador se coloca a disposição do Poder Executivo para prestar maiores esclarecimento sobre as tratativas para a concretização do requerido.

Moção 2/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 01/2017.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada aos organizadores e representantes de bairros da 25ª OLIA, com o seguinte teor:

A Câmara Municipal de Ascurra - SC, representando o pensamento do Povo Ascurrense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS aos supracitados, considerando o sucesso do evento tanto em organização quanto em participação popular.

Pelo reconhecimento ao trabalho dos envolvidos, os Vereadores deste Poder Legislativo, representantes do povo, manifestam sua gratidão, na forma desta MOÇÃO DE APLAUSO.

Indicação 37/2017 em 29/05/2017
.: Veja Mais :. Providenciar a macadamização da via de rolamento das Ruas Indaial, Apiúma e da rua de acesso à Igreja Assembleia de Deus localizadas no Bairro Ilse.

Justificativa

Melhor as condições da via para o tráfego de veículos.

Moção 1/2017 em 03/04/2017
.: Veja Mais :. Os vereadores que a presente subscrevem, vem respeitosamente solicitar seja levada a apreciação do Plenário a Moção, nos seguintes termos:

MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, que tramita no Congresso Nacional, por prever mudanças significativas na Previdência Social prejudicando principalmente a classe trabalhadora.

Justificativa:

Tramita no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de autoria do atual governo, que "altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" com a denominação de (reforma da Previdência Social).

· Essa PEC, se aprovada, penalizará a grande maioria da população brasileira, pois criará mecanismos drásticos que pretendem somar tempo e idade, o que praticamente inviabilizará obter a aposentadoria.

· A PEC em questão suprime as regras atuais de aposentadoria para todos os trabalhadores e trabalhadoras que ainda não chegaram aos 50 anos e 45 respectivamente, e também para todos(as) que ainda vão entrar no mercado de trabalho e começar a contribuir com a previdência social.

· Os trabalhadores e trabalhadoras que já chegaram às idades de 50 anos e 45 anos, respectivamente, obrigará a pagar um pedágio de 50% (cinquenta por cento) de tempo a trabalhar em relação ao tempo que ainda faltaria para se aposentar.

· A referida PEC extingue as regras atuais para trabalhadores e trabalhadoras do magistério, para todas as trabalhadoras de qualquer categoria, e para  trabalhadores e trabalhadoras rurais.

· O atual Governo Federal fala em déficit da Previdência Social, mas não é permitido fazer uma auditoria por entidades especializadas da sociedade civil, nem é realizada a execução fiscal dos grandes devedores da previdência.

· Tal PEC, se aprovada, determinará o fim da previdência pública e solidária.

A Moção, a qual se pede seja apreciada, aprovada e encaminhada aos seguintes destinatários:  ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor EUNÍCIO OLIVEIRA - Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER -  Presidente da República e aos Parlamentares da Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Requerimento 9/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Em referência ao Projeto de Lei Ordinário nº 03/2017, que versa sobre a adesão de empréstimo junto ao BADESC, solicitamos que se informe o prazo de carência, o prazo de parcelamento e quais as vias públicas a serem pavimentadas, identificando o tipo de material a ser utilizado (asfalto, lajota ou paralelepípedo).

Justificativa:

Trata-se de informações necessárias para a análise por estes vereadores da viabilidade e necessidade da aprovação da matéria.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-155

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".