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Proposição
Autor : Vilmar Bassani
Indicação 64/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Providenciar o alargamento e patrolamento no final da Rua Lúcio Marchi, localizada no Bairro Tamanduá.

Justificativas:

Os buracos e desníveis existentes na pista de rolamento atentam contra a segurança dos que ali trafegam e o patrolamento não vem sendo feito em razão da construção de muro próximo a estrada, sendo que a rua só tem 6,00 metros de largura quando deveriam ser 8,00 metros.

Indicação 63/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Que se providencie a limpeza e reparos na piso da quadra do ginásio de esportes localizado no Ribeirão Santa Bárbara e, se possível o fechamento das laterais do ginásio com paredes de alvenaria.

Justificativa

O pavilhão se encontra em estado de abandono o que prejudica seu uso pela comunidade.

Indicação 62/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Providenciar a implantação de tubulação destinada a coleta de esgoto doméstico e drenagem pluvial na Rua Max Reblin, atrás do terreno nº 608.

Justificação: Nesta área que se encontra um estabelecimento comercial que possui refeitório e o esgoto corre a céu aberto o que causa mau cheiro e riscos a saúde das pessoas.

Indicação 61/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. - Providenciar a construção de duas bocas-de-lobo na Rua Lúcio Marques, Bairro Saltinho, em frente aos terrenos de nº 300 e 312.

Justificação: Melhoria da drenagem pluvial.

Moção 2/2017 em 05/06/2017
.: Veja Mais :. MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 01/2017.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada aos organizadores e representantes de bairros da 25ª OLIA, com o seguinte teor:

A Câmara Municipal de Ascurra - SC, representando o pensamento do Povo Ascurrense, vem a público externar MOÇÃO DE APLAUSOS aos supracitados, considerando o sucesso do evento tanto em organização quanto em participação popular.

Pelo reconhecimento ao trabalho dos envolvidos, os Vereadores deste Poder Legislativo, representantes do povo, manifestam sua gratidão, na forma desta MOÇÃO DE APLAUSO.

Indicação 36/2017 em 22/05/2017
.: Veja Mais :. - Que sejam realizados consertos nos equipamentos de ginástica disponíveis aos munícipes na praça localizada na Rua Jorge Lacerda, Bairro Estação.

Justificativa

Alguns equipamentos estão danificados merecendo o devido reparo para que a população continue a manter sua rotina de exercícios.

Moção 1/2017 em 03/04/2017
.: Veja Mais :. Os vereadores que a presente subscrevem, vem respeitosamente solicitar seja levada a apreciação do Plenário a Moção, nos seguintes termos:

MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, que tramita no Congresso Nacional, por prever mudanças significativas na Previdência Social prejudicando principalmente a classe trabalhadora.

Justificativa:

Tramita no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de autoria do atual governo, que "altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" com a denominação de (reforma da Previdência Social).

· Essa PEC, se aprovada, penalizará a grande maioria da população brasileira, pois criará mecanismos drásticos que pretendem somar tempo e idade, o que praticamente inviabilizará obter a aposentadoria.

· A PEC em questão suprime as regras atuais de aposentadoria para todos os trabalhadores e trabalhadoras que ainda não chegaram aos 50 anos e 45 respectivamente, e também para todos(as) que ainda vão entrar no mercado de trabalho e começar a contribuir com a previdência social.

· Os trabalhadores e trabalhadoras que já chegaram às idades de 50 anos e 45 anos, respectivamente, obrigará a pagar um pedágio de 50% (cinquenta por cento) de tempo a trabalhar em relação ao tempo que ainda faltaria para se aposentar.

· A referida PEC extingue as regras atuais para trabalhadores e trabalhadoras do magistério, para todas as trabalhadoras de qualquer categoria, e para  trabalhadores e trabalhadoras rurais.

· O atual Governo Federal fala em déficit da Previdência Social, mas não é permitido fazer uma auditoria por entidades especializadas da sociedade civil, nem é realizada a execução fiscal dos grandes devedores da previdência.

· Tal PEC, se aprovada, determinará o fim da previdência pública e solidária.

A Moção, a qual se pede seja apreciada, aprovada e encaminhada aos seguintes destinatários:  ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Senhor EUNÍCIO OLIVEIRA - Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER -  Presidente da República e aos Parlamentares da Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Requerimento 8/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. Que seja encaminhado um Ofício ao DNIT solicitando a melhoria na iluminação da Ponte Irineu Bonrhausen. Da mesma, forma se solicita a limpeza de uma vala nas proximidades da ponte, mais precisamente em frente à sede do Corpo de Bombeiros local

Justificativa:

A melhoria na iluminação se trata de uma medida que resultará em mais segurança para os que ali transitam. Por fim, a vala supracitada é um percurso natural das águas das chuvas e atualmente está tomada pelo mato e lodo, o que causa frequentes prejuízos nas imediações.

Requerimento 6/2017 em 23/02/2017
.: Veja Mais :. ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, Senhor Enilson Erley de Freitas, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, acerca do atendimento nos postos de saúde do município.

Eis o Requerimento, o qual se pede seja apreciado, aprovado e encaminhado ao destinatário.

Indicação 19/2017 em 16/02/2017
.: Veja Mais :. Que seja elaborado um projeto de engenharia para a pavimentação com lajotas da Rua Vila Nova, localizada no Bairro Vila Nova, numa extensão de 800 metros, com correção de algumas curvas e tubulação com bocas de lobo, obedecendo a largura já pavimentada da rua.

Justificativa:

A Indicação atende a solicitação dos moradores.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-143

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".