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Proposição
Autor : Gelindo Deluca
Indicação 156/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a recuperação da lixeira da Rua Júlio Berri, no Bairro Rodeio 50, próximo a Serraria Raimondi.
Indicação 155/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, serviço de macadamização e patrola Rua Felice Gotardi (ou Felício Gadotti)
Indicação 154/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. Os Vereadores Geraldo Valmir Furlani, Ângelo Caetano Sardagna, Nei Paulo Venturi e Gelindo Deluca, vem propor a Mesa Diretora desta casa, sugestão para zerar a demanda represada de exames por imagens.

A Secretaria Municipal de Saúde atendeu e respondeu o requerimento nº 02/2017 de autoria do Vereador Geraldo Furlani com a comunicação interna nº 071 de 20 de abril de 2017, informando a demanda reprimida de exames por imagem. O número de exames represados é alto e se nenhuma atitude for tomada a tendência é de crescimento, pois há mais entradas do que saídas, ou seja, muitas solicitações e poucos atendimentos, pois através do SUS, é impossível atender a todos em tempo hábil.

A situação apresentada é a seguinte:

Cintilografia: 30; Colonoscopia: 63; Densitometria óssea: 31; Ecocardiograma:340; Ecocardiograma de stress: 51; Eletroencefalograma: 18; Eletroneuromiograma: 47; Endoscopia digestiva alta EDA: 324; Holter: 62; Ressonância magnética: 213; Teste ergonométrico: 234; Tomografia: 108; Ultrassons diversos: 1.628; Cirurgia de catarata: 34, totalizando 3.183 exames.

Sabemos que esta demanda não é provocada por negligencia dos profissionais atendentes, mas sim, por limitação de vagas do sistema. Como Vereadores, somos procurados constantemente por "pacientes" que estão à espera de serem chamados e atendidos. Assim sendo, apresentamos a seguinte proposição:

A Câmara Municipal de Rodeio tem uma sobra de aproximadamente R$ 10.000,00 por mês. Este dinheiro, por Lei, tem que ser devolvido ao Executivo que ordena onde e como gastar. Sugerimos que a Câmara devolva esta sobra mensalmente e o Executivo determine gastar este dinheiro durante este ano, que dará em torno de R$ 100.000,00, para a realização de exames desta demanda represada, através de FORMALIZAÇÃO LEGAL DE MUTIRÕES, ou de CONVÊNIOS, em clinicas particulares, enfim, não atreladas ao SUS. Se este ano não for suficiente para atender, prossiga-se no ano seguinte. Como está nunca conseguiremos vencer a demanda.

Nossa preocupação é com estes pacientes que estão à espera do exame. Uma pessoa doente, por si só, já se angustia. Imaginemos então a preocupação de quem depende de exames para diagnósticos o quanto é dolorosa e angustiante esta espera.

Agradecemos e aguardamos resposta a esta proposição.

Indicação 147/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, o conserto da tubulação da Rua Rio Belo, Bairro Rodeio 32, nas proximidades da fábrica de conservas Roppe. A tubulação existente está danificada e o esgoto corre a céu aberto.
Indicação 146/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que seja feita a limpeza da Rua Luiz Gadotti, em frente à escola, no Bairro Rodeio 32. No local, há muito barro acumulado gerando perigo a quem por ali passa.
Indicação 145/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, o conserto do buraco existente na subida da Rua São Paulo, Bairro Rodeio 32.
Indicação 143/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. indicar que o poder executivo reformule a lei municipal 1.524/2006, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e dá outras providências, remetendo à Câmara, projeto de lei que contemple reajuste do valor do auxílio alimentação e determine o pagamento da cesta básica em espécie.

Justificativa:

Esta lei, desde sua implantação, previa auxilio alimentação no valor de R$ 2,00 proporcional ao dia útil trabalhado, observado o limite de 22 dias mensais e equivalente à 40 horas semanais, e que deveria ser reajustado na mesma data e proporções dos reajustes salariais, o que não ocorreu. Hoje, os servidores públicos municipais ativos, através de outra lei, até certo vencimento, recebem um auxilio de uma cesta básica no valor de R$ 119,00. É sabido que nem tudo o que contém na cesta básica é do agrado do funcionário, por vários motivos.

Por sugestão e ouvindo interessados, chegamos à conclusão que o usuário prefere o auxilio em espécie, ou cartão vale alimentação, pois poderá, desta forma, escolher os produtos de sua preferência no mercado que desejar. Como sugestão, determinamos o valor de R$ 189,56, correspondente a 20,2% do salário mínimo atual, por vale alimentação para todos os servidores efetivos, independente do valor de seus vencimentos.

Considerando que esta casa aprovou um aumento de 59,3% por um cargo especifico, nada mais justo e isonômico do que elevar o auxilio alimentação no mesmo patamar, ou seja, de R$ 119,00 para R$ 189,56. Ressaltamos que o auxilio alimentação é verba indenizatória não incidindo em previdência, imposto de renda e não gera índice na folha de pagamento.

Indicação 142/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. solicitando ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que seja feita drenagem com pedras e macadame na travessa que liga os Bairros Diamantina-Pico e Rio Belo, próximo ao reflorestamento Germer.
Indicação 141/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a limpeza do acostamento da Rodovia SC 110, no Bairro Rodeio 50, próximo a residência do senhor Hilário Oss-Emer.
Indicação 132/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, melhorias na Rua Abissínia, mais ou menos na metade do morro, colocando macadame.
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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-186

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".