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Proposição
Autor : Nei Paulo Venturi
Indicação 176/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que envie ofício ao DEINFRA solicitando a instalação de uma lombada eletrônica ou física, na Rodovis SC 110, próximo à Unidade Básica de saúde Tersilio Tomelin, onde já existia uma lombada eletrônica. No local há um grande número veículos e pedestres que saem do posto de saúde e, por ser próximo a uma curva, tem pouca visibilidade, tornando o local perigoso.
Indicação 161/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a padronização de todas as lombadas e faixas elevadas na cidade, seguindo as normas técnicas de trânsito, pois as existentes são umas diferentes das outras em tamanho e altura.
Indicação 154/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. Os Vereadores Geraldo Valmir Furlani, Ângelo Caetano Sardagna, Nei Paulo Venturi e Gelindo Deluca, vem propor a Mesa Diretora desta casa, sugestão para zerar a demanda represada de exames por imagens.

A Secretaria Municipal de Saúde atendeu e respondeu o requerimento nº 02/2017 de autoria do Vereador Geraldo Furlani com a comunicação interna nº 071 de 20 de abril de 2017, informando a demanda reprimida de exames por imagem. O número de exames represados é alto e se nenhuma atitude for tomada a tendência é de crescimento, pois há mais entradas do que saídas, ou seja, muitas solicitações e poucos atendimentos, pois através do SUS, é impossível atender a todos em tempo hábil.

A situação apresentada é a seguinte:

Cintilografia: 30; Colonoscopia: 63; Densitometria óssea: 31; Ecocardiograma:340; Ecocardiograma de stress: 51; Eletroencefalograma: 18; Eletroneuromiograma: 47; Endoscopia digestiva alta EDA: 324; Holter: 62; Ressonância magnética: 213; Teste ergonométrico: 234; Tomografia: 108; Ultrassons diversos: 1.628; Cirurgia de catarata: 34, totalizando 3.183 exames.

Sabemos que esta demanda não é provocada por negligencia dos profissionais atendentes, mas sim, por limitação de vagas do sistema. Como Vereadores, somos procurados constantemente por "pacientes" que estão à espera de serem chamados e atendidos. Assim sendo, apresentamos a seguinte proposição:

A Câmara Municipal de Rodeio tem uma sobra de aproximadamente R$ 10.000,00 por mês. Este dinheiro, por Lei, tem que ser devolvido ao Executivo que ordena onde e como gastar. Sugerimos que a Câmara devolva esta sobra mensalmente e o Executivo determine gastar este dinheiro durante este ano, que dará em torno de R$ 100.000,00, para a realização de exames desta demanda represada, através de FORMALIZAÇÃO LEGAL DE MUTIRÕES, ou de CONVÊNIOS, em clinicas particulares, enfim, não atreladas ao SUS. Se este ano não for suficiente para atender, prossiga-se no ano seguinte. Como está nunca conseguiremos vencer a demanda.

Nossa preocupação é com estes pacientes que estão à espera do exame. Uma pessoa doente, por si só, já se angustia. Imaginemos então a preocupação de quem depende de exames para diagnósticos o quanto é dolorosa e angustiante esta espera.

Agradecemos e aguardamos resposta a esta proposição.

Indicação 143/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. indicar que o poder executivo reformule a lei municipal 1.524/2006, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e dá outras providências, remetendo à Câmara, projeto de lei que contemple reajuste do valor do auxílio alimentação e determine o pagamento da cesta básica em espécie.

Justificativa:

Esta lei, desde sua implantação, previa auxilio alimentação no valor de R$ 2,00 proporcional ao dia útil trabalhado, observado o limite de 22 dias mensais e equivalente à 40 horas semanais, e que deveria ser reajustado na mesma data e proporções dos reajustes salariais, o que não ocorreu. Hoje, os servidores públicos municipais ativos, através de outra lei, até certo vencimento, recebem um auxilio de uma cesta básica no valor de R$ 119,00. É sabido que nem tudo o que contém na cesta básica é do agrado do funcionário, por vários motivos.

Por sugestão e ouvindo interessados, chegamos à conclusão que o usuário prefere o auxilio em espécie, ou cartão vale alimentação, pois poderá, desta forma, escolher os produtos de sua preferência no mercado que desejar. Como sugestão, determinamos o valor de R$ 189,56, correspondente a 20,2% do salário mínimo atual, por vale alimentação para todos os servidores efetivos, independente do valor de seus vencimentos.

Considerando que esta casa aprovou um aumento de 59,3% por um cargo especifico, nada mais justo e isonômico do que elevar o auxilio alimentação no mesmo patamar, ou seja, de R$ 119,00 para R$ 189,56. Ressaltamos que o auxilio alimentação é verba indenizatória não incidindo em previdência, imposto de renda e não gera índice na folha de pagamento.

Indicação 133/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que as escolas municipais utilizem os aplicativos de mensagens por celular, SMS e/ou e-mail, para comunicar aos pais quando um aluno não compareceu às aulas no mesmo momento em que for notada a sua ausência.
Indicação 103/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que contrate empresa especializada, ou calceteiro, para efetuar o conserto do calçamento nas principais vias do município, que necessitam de reparos urgentes.
Indicação 102/2017 em 15/05/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, a designação, e posterior treinamento, de um funcionário para a confecção e emissão das carteirinhas e adesivos para o idoso. Estas carteirinhas são de grande ajuda ao idoso, pois com elas, eles terão direito a vagas exclusivas nos estacionamentos de estabelecimentos e em cidades vizinhas com vagas demarcadas.

Atualmente, estas carteirinhas são confeccionadas no DEMUTRAN da cidade de Timbó e este funcionário da nossa prefeitura preencheria os cadastros e os levaria até o órgão competente para sua emissão, até que não se instale este departamento em Rodeio.

Indicação 69/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que envie para a Celesc uma solicitação, ou projeto, de ampliação da rede elétrica para a Rua Vicente Moser, no Bairro do Glória. Segundo moradores, atualmente a rede elétrica da referida rua é interligada com a Rua Ermínio Raizer e seria necessária a ligação com a instalação de mais postes e fios, com a Rua Barão do Rio Branco, facilitando a manutenção. Ainda segundo moradores da Rua Vicente Moser, que atualmente conta com 21 residências, o problema é antigo, mas que atualmente vem se tornando corriqueiro e já chegaram a ficar mais de 20 horas sem energia elétrica. Solicitam ainda, a pode de algumas árvores que ocasionam pane elétrica.
Requerimento 5/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. O Vereador Nei Paulo Venturi, abaixo subscrito, REQUER, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Deputado Federal Rogério Mendonça, Peninha, para que solicite, junto ao Diretor Geral do  DENIT, providências quanto ao trevo de acesso ao município de Rodeio.
Indicação 51/2017 em 06/03/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a construção de um abrigo de ônibus em frente à Rua Albertina Tambosi, sentido Bairro Gávea. Os alunos aguardam o transporte escolar no abrigo existente no outro lado da rua, sentido centro e, quando o ônibus chega, atravessam a via, correndo o risco de serem atropeladas, uma vez que a lombada existente no local está desgastada e não é respeitada pelos motoristas.
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Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-105

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".