GERALDO VALMIR FURLANI, Vereador abaixo subscritor, com assento nesta Egrégia Corte Legislativa, que subscreve a presente Moção, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e REQUER que a Mesa Diretora dê conhecimento e envie esta MOÇÃO DE APELO aos representantes do Banco d  (...)

Os vereadores que este subscrevem, com assento na Câmara de Vereadores do Município, REQUEREM que seja enviado ofício ao Poder Executivo cobrando respostas sobre o estudo realizado da elevação das águas no município, tendo em vista a necessidade de alterar a lei que proíbe aterros no município.

  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.

Co  (...)

no uso de suas prerrogativas regimentais, vem indicar ao poder Executivo que estude a possibilidade e envie projeto de lei para alterar a lei que regulamente a cobrança de Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para isentar a cobrança do tributo nos casos de imóveis usucapidos.

Atualment  (...)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do projeto de lei ordinária n° 32 de 05 de novembro de 2019.

Excelentíssimo Senhor

Prefeito Municipal:

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contas do Município, bem como os vereadores su  (...)

Os vereadores que este subscrevem REQUEREM informações acerca da realização dos "estudos específicos da vazão e da bacia hidrológica do Município de Rodeio", mencionados no parágrafo segundo do Art. 3º. do decreto 3526 de 2014, mais especificamente se já foram concluídos ou se estiverem sendo realiz  (...)

solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor responsável, a liberação de serviços de patrola para nivelamento da rua do Condomínio Giulia, de propriedade do senhor Sérgio Zermiani, e que está localizado na Rua Barão do Rio Branco, 2245, Bairro Gávea.

sugerir ao Poder Executivo que as Creches tenham atendimento até o dia 19 ou 20 de dezembro, data em que as empresas também encerram suas atividades. No ano passado, as creches seguiram o calendário escolar, fechando uma semana antes das empresas, causando transtorno para os pais que não tinham com   (...)

solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor responsável, o envio de ofício à Celesc, para que seja realizado estudo da rede na Rua André Venturi, Bairro Gávea. Moradores relatam que as unidades consumidoras sofrem com a oscilação e quedas constantes de energia e solicitam providências por parte   (...)

O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando com urgência e agilidade o tr  (...)