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Proposição
Autor : Geraldo Valmir Furlani
Indicação 187/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, o conserto da boca de lobo na Rua João Fava, Bairro Centro, em frente à Oficina Mecânica Injemotor, pois a mesma está sem tampa deixando o local perigoso principalmente para os pedestres.
Indicação 179/2017 em 21/08/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo que reformule a lei proveniente do Projeto de Lei 26/2017, aprovado por esta Casa Legislativa, onde estabelece novos valores para o vencimento base do cargo de agente educacional, ou remeta outro projeto, contemplando também o cargo de servente escolar, na mesma proporção.
Indicação 175/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo que, por intermédio do setor responsável, notifique o proprietário de um terreno na Rua Carlos Moser, lado esquerdo no sentido ao Bairro São Pedro Velho, em frente à Rua Jaqueline Fava,  pois o mesmo não possui calçada nem muro, mas há uma plantação de cana que em certos pontos invade a área pertencente à calçada, deixando o local sujo com as folhas que se desprendem. Sugere que no local seja construída a calçada e o terreno seja cercado com cerca ou muro.
Indicação 171/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Rio Belo Baixo, Bairro Rodeio 32, próximo a residência do senhor Valmor Ferretti. O caminhão coletor passa naquele local uma vez por semana, mas os moradores não têm como armazenar o lixo em local seguro por falta de lixeira.
Indicação 167/2017 em 24/07/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, a instalação, a pedido dos moradores, de uma lixeira comunitária ao lado do abrigo de passageiros, lado esquerdo sentido Timbó, próximo a lombada eletrônica desativada, no Bairro Rodeio 50.
Indicação 163/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. vem sugerir que o poder público emita um oficio a CELESC, solicitando a doação, ou o comodato, do casarão que era ocupado pela Celesc, à Prefeitura Municipal de Rodeio, onde poderia abrigar algo referente à cultura, como por exemplo, o artesanato.

Como contrapartida, a prefeitura poderia assumir a manutenção, sempre mantendo a originalidade do casarão, que está situado bem no centro da cidade, próximo á prefeitura, a bancos e correio e tem pontos de estacionamento e que poderia se tornar um excelente ponto turístico.

Indicação 162/2017 em 17/07/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que libere vagas de estacionamento na Rua Barão do Rio Branco, lado direito sentido Bairro Gávea, após a lombada em y, em frente ao estabelecimento nº 1398, pois ali estão instalados a comercial Ponto Certo Produtos de Limpeza e Juliano Barbearia. O estacionamento existente no lado esquerdo liberado até em frente ao casarão do Círculo Trentino é tomado, geralmente, por funcionários da Creche Irmã Colomba . Liberando estacionamento para dois carros no lado direito seria o suficiente para atender a demanda destes comércios.
Indicação 154/2017 em 10/07/2017
.: Veja Mais :. Os Vereadores Geraldo Valmir Furlani, Ângelo Caetano Sardagna, Nei Paulo Venturi e Gelindo Deluca, vem propor a Mesa Diretora desta casa, sugestão para zerar a demanda represada de exames por imagens.

A Secretaria Municipal de Saúde atendeu e respondeu o requerimento nº 02/2017 de autoria do Vereador Geraldo Furlani com a comunicação interna nº 071 de 20 de abril de 2017, informando a demanda reprimida de exames por imagem. O número de exames represados é alto e se nenhuma atitude for tomada a tendência é de crescimento, pois há mais entradas do que saídas, ou seja, muitas solicitações e poucos atendimentos, pois através do SUS, é impossível atender a todos em tempo hábil.

A situação apresentada é a seguinte:

Cintilografia: 30; Colonoscopia: 63; Densitometria óssea: 31; Ecocardiograma:340; Ecocardiograma de stress: 51; Eletroencefalograma: 18; Eletroneuromiograma: 47; Endoscopia digestiva alta EDA: 324; Holter: 62; Ressonância magnética: 213; Teste ergonométrico: 234; Tomografia: 108; Ultrassons diversos: 1.628; Cirurgia de catarata: 34, totalizando 3.183 exames.

Sabemos que esta demanda não é provocada por negligencia dos profissionais atendentes, mas sim, por limitação de vagas do sistema. Como Vereadores, somos procurados constantemente por "pacientes" que estão à espera de serem chamados e atendidos. Assim sendo, apresentamos a seguinte proposição:

A Câmara Municipal de Rodeio tem uma sobra de aproximadamente R$ 10.000,00 por mês. Este dinheiro, por Lei, tem que ser devolvido ao Executivo que ordena onde e como gastar. Sugerimos que a Câmara devolva esta sobra mensalmente e o Executivo determine gastar este dinheiro durante este ano, que dará em torno de R$ 100.000,00, para a realização de exames desta demanda represada, através de FORMALIZAÇÃO LEGAL DE MUTIRÕES, ou de CONVÊNIOS, em clinicas particulares, enfim, não atreladas ao SUS. Se este ano não for suficiente para atender, prossiga-se no ano seguinte. Como está nunca conseguiremos vencer a demanda.

Nossa preocupação é com estes pacientes que estão à espera do exame. Uma pessoa doente, por si só, já se angustia. Imaginemos então a preocupação de quem depende de exames para diagnósticos o quanto é dolorosa e angustiante esta espera.

Agradecemos e aguardamos resposta a esta proposição.

Indicação 144/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do setor responsável, que seja providenciada a limpeza das fossas sépticas instaladas ao longo da Vila Santo Antônio, no centro de Rodeio. Essas fossas recebem o material de todas as residências do Bairro e, aparentemente, não comportam mais o armazenamento por estarem com a capacidade esgotada. É necessária contratação de empresa especializada com equipamentos próprios para este tipo de serviço. (caminhões limpa fossa equipados com mangueiras de sucção e hidrojato, dando destino correto aos dejetos). O efeito negativo provocado pelo esgotamento da capacidade de armazenamento das fossas sépticas pode ser verificado na residência nº 123, na rua Fedele Berri. Nesta residência, há o recuo constante de água suja escorrendo pela calçada,

invadindo a rua e causando, entre outros problemas, mau cheiro.

Indicação 143/2017 em 19/06/2017
.: Veja Mais :. indicar que o poder executivo reformule a lei municipal 1.524/2006, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e dá outras providências, remetendo à Câmara, projeto de lei que contemple reajuste do valor do auxílio alimentação e determine o pagamento da cesta básica em espécie.

Justificativa:

Esta lei, desde sua implantação, previa auxilio alimentação no valor de R$ 2,00 proporcional ao dia útil trabalhado, observado o limite de 22 dias mensais e equivalente à 40 horas semanais, e que deveria ser reajustado na mesma data e proporções dos reajustes salariais, o que não ocorreu. Hoje, os servidores públicos municipais ativos, através de outra lei, até certo vencimento, recebem um auxilio de uma cesta básica no valor de R$ 119,00. É sabido que nem tudo o que contém na cesta básica é do agrado do funcionário, por vários motivos.

Por sugestão e ouvindo interessados, chegamos à conclusão que o usuário prefere o auxilio em espécie, ou cartão vale alimentação, pois poderá, desta forma, escolher os produtos de sua preferência no mercado que desejar. Como sugestão, determinamos o valor de R$ 189,56, correspondente a 20,2% do salário mínimo atual, por vale alimentação para todos os servidores efetivos, independente do valor de seus vencimentos.

Considerando que esta casa aprovou um aumento de 59,3% por um cargo especifico, nada mais justo e isonômico do que elevar o auxilio alimentação no mesmo patamar, ou seja, de R$ 119,00 para R$ 189,56. Ressaltamos que o auxilio alimentação é verba indenizatória não incidindo em previdência, imposto de renda e não gera índice na folha de pagamento.

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Proposição

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-107

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".