Câmara Municipal de Ascurra

Moção 7/2019
de 04/11/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Carlos Moisés da S  (...)

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Moção 6/2019
de 14/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso aos servidores da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra, pelo reconhecimento aos  (...)

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Moção 5/2019
de 26/08/2019

Os vereadores que esta subscrevem requerem, após a apreciação do Plenário, seja encaminhada a presente

MOÇÃO DE APELO

à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que o Projeto de Lei n° 0113.9/2019 que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”, de autoria do D  (...)

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Moção 4/2019
de 17/06/2019

OS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Deputado Milton   (...)

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Moção 3/2019
de 06/05/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao 3º Sargento Andrea Luciana Zonta Cabral, pelo reconhecimento ao seu trabal  (...)

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Moção 2/2019
de 29/04/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASCURRA- SANTA CATARINA.

Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao 3º Sargento Valmir Moser, pela assunção ao cargo de Comandante do 2º Grupa  (...)

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Moção 1/2019
de 18/02/2019

De Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, na forma dos Artigos 108 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, para que encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que determine a criação  DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDA ALCOÓLICA E A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGAT  (...)

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Moção 2/2018
de 21/05/2018

CONSIDERANDO o sucesso do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência que visa atender crianças e adolescentes da cidade de Ascurra, criando, dessa forma, uma rede protetiva crescente, contra as drogas (sejam lícitas ou ilícitas), bem como, contra as atitudes que geram a tão  (...)

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Moção 1/2018
de 18/05/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores adiante assinado, no exercício de suas prerrogativas regimentais, ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência a aprovação da:

MOÇÃO DE APELO

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AO EXCELENT  (...)

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Moção 4/2017
de 13/11/2017

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

O Governo Federal, no conjunto das ações do âmbito das diretrizes de ensino, instituiu, através da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o Plano Nacional de Educação, que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas,  (...)

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