Câmara Municipal de Ascurra

Resolução 1/2019
de 11/03/2019

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Temporária Especial, composta pelos Vereadores ARISTIDES DOLZAN (PSD), EVIATORE LUIGI QUIARELLI (PSD), JUVENAL MORETTO (PMDB), MÁRCIO DA COSTA (PSD), MÁRIO GUSE (PP), OLI  (...)

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Resolução 1/2016
de 01/03/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a divulgar atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2º - Fica autorizado o pa  (...)

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Resolução 2/2015
de 04/09/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 01/2015 que autoriza a divulgação dos atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2  (...)

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Resolução 1/2015
de 19/03/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a divulgar atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2º - Fica autorizado o pa  (...)

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Resolução 1/2014
de 17/12/2014

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra, no uso das suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º Será facultativo o ponto para os servidores da Câmara Municipal de Ascurra nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de Dezembro de 2014.

Art. 2º Será concedido 10 (dez) dias de férias coletivas aos   (...)

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Resolução 3/2013
de 19/12/2013

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra, no uso das suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º Será concedido 20 (vinte) dias de férias coletivas aos servidores da Câmara Municipal de Ascurra, no período de 23/12/2013 a 13/01/2013.

Art. 2º Esta Resolução da Mesa Diretora entra em   (...)

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Resolução 2/2013
de 28/02/2013

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA de acordo com o que o Plenário da Câmara decidiu na Sessão e no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a divulgar atos do Poder Legislativo no Jornal "Os Municípios do Vale".

Art. 2º - Fica autorizado o pa  (...)

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Resolução 1/2013
de 08/02/2013

A Mesa Diretora, no uso das atribuições contidas no art. 45, inciso V, do Regimento Interno, e de acordo com o disposto na Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, na Lei Estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004, que alterou a Lei Estadual nº 10.306, de 26 de dezembro de 1996, bem como n  (...)

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Resolução 7/2012
de 20/12/2012

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Vereadores de Ascurra, no uso das suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º Será facultativo o ponto para os servidores da Câmara Municipal de Ascurra nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de Dezembro de 2012.

Art. 2º Será concedido 10 (dez) dias de férias coletivas aos   (...)

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Resolução 6/2012
de 01/10/2012

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASCURRA, VEREADOR ALGEMIRO LUCIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Fica designada a servidora ARLENE MARIA FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva para assinar documentos bancários e cheques da Câmara de Vereadores de  (...)

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