Câmara Municipal de Oliveira - MG

Portaria 120/2019
de 08/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de atribuições previstas no Artigo 35, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e Artigo 37, inciso II do Regimento Interno, e em conformidade com o Artigo 97 da Lei Complementar Nº 12, de 16/03/94,

Resolve:

Art. 1° - Conceder à servidora Ad  (...)

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Portaria 119/2019
de 01/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de atribuições previstas no artigo 35, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, artigo 37 do Regimento Interno, artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 12/1994, c/c com o disposto na Lei Nº 3.036/2011,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Maria do Carmo Gome  (...)

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Portaria 118/2019
de 31/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 110 da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora efetiva Marciléia Diane Fernandes Santos, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, o gozo correspon  (...)

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Portaria 117/2019
de 31/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Complementar Nº 12 de 16/03/1994,  

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Edmárcio Evangelista Rodrigues, cargo de Auxiliar de Serviços/Ronda, um adicional por tempo d  (...)

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Portaria 116/2019
de 30/10/2019

Considerando a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para apurar possíveis irregularidades na reforma do Ginásio Poliesportivo situado no Distrito de Morro do Ferro, instituída pela Portaria n° 26 de 11/02/2019;

Considerando a prorrogação do prazo, através da Portaria nº 88 de 06/08/2019, com  (...)

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Portaria 115/2019
de 23/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Complementar Nº 12 de 16/03/1994,  

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Ananias Gonçalves Costa, cargo de Auxiliar de Serviços/Ronda, um adicional por tempo de servi  (...)

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Portaria 114/2019
de 21/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com § 1° do artigo 173 e artigo 271 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1°. Transferir a Reunião Ordinária do dia 28 de outubro de 2019  para o dia 29 de outubro de 2019, em virtude do ponto facultati  (...)

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Portaria 113/2019
de 21/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira,  no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 37 e art. 271 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Declarar  ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em virtude da celebração do Dia do Servidor Público, e conforme Decreto  (...)

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Portaria 112/2019
de 18/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora Lorena Cristina Costa Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora   (...)

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Portaria 111/2019
de 18/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994 e, tendo em vista a opção da servidora pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, conforme parágrafo 5º do mesmo artigo,

  (...)

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