O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de atribuições previstas no Artigo 35, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e Artigo 37, inciso II do Regimento Interno, e em conformidade com o Artigo 9º da Lei Nº 2.842, de 06/10/09,

Resolve:

Art. 1° - Conceder à estagiária Giovanna   (...)

Considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 103 de 22/08/2018, substituição de membro através da Portaria nº 21 de 04/02/2019, tendo seus prazos prorrogados pela Portaria nº 150 de 13/12/2018, Portaria nº 49 de 11/04/2019, Portaria nº 81 de 09/07/2019, Portaria   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora efetiva Marciléia Diane Fernandes Santos, ocupante do cargo de Oficial Legislat  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994 e, tendo em vista a opção do servidor pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, conforme parágrafo 5º do mesmo artigo,

R  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira/MG, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso II, do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora efetiva Lilian Maria Andrade Oliveira, membro da Comissão nomeada através da Portaria nº 15, de 11 de  fevereiro de   (...)

Considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 103 de 22/08/2018, substituição de membro através da Portaria nº 21 de 04/02/2019, tendo seus prazos prorrogados, pelas Portaria nº 150 de 13/12/2018, Portaria nº 49 de 11/04/2019, Portaria nº 81 de 09/07/2019, Portari  (...)

Considerando a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 104 de 24 de setembro de 2019, tendo seus prazos prorrogados pela Portaria nº 133 de 10 de dezembro de 2019 e; pela Portaria nº 22 de 03 de março de 2020, com vencimento previsto para a entrega do relatório final no dia 01  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, Vereador Geraldo Nicácio Júnior, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a necessidade urgente de evitar o contágio ou propagação do vírus COVID-19;

CONSIDERANDO a necess  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994 e, tendo em vista a opção do servidor pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, conforme parágrafo 5º do mesmo artigo,

R  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 104 e seus parágrafos, da Lei Complementar Nº 12/94 de 16/03/1994 e, tendo em vista a opção do servidor pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, conforme parágrafo 5º do mesmo artigo,

R  (...)