Nomeia membros da Comissão Permanente de Administração, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisConcede Estabilidade à servidora aprovada em estágio probatório
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Veja MaisAltera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 4, de 2019, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Seara, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de colonização e ao 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Seara
Veja MaisRegulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Programa de Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Seara.
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