Câmara Municipal de Seara

Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2019
de 11/03/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação Searaense de Amparo e Proteção Animal - AU QUE MIA                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2019
de 11/03/2019

Autoriza firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Macanudos e dá outras providências.                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2019
de 11/03/2019

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com os eventos das Festividades Oficiais do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2019
de 18/03/2019

Autoriza regularizar área adquirida por Contrato de Compra e Venda de imóvel para incorporação ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2019
de 11/03/2019

Altera a redação do art. 8º, da Lei nº 1456, de 30 de março de 2007, que dispõe sobre a gratuidade e os subsídios do transporte escolar, sobre a concessão de bolsa de transporte escolar, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar (E) 1/2019
de 11/03/2019

Dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2019
de 07/03/2019

Autoriza firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Seara e Pampa e dá outras providências.                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2019
de 01/03/2019

Autoriza o Executivo Municipal subsidiar o Recolhimento e Processamento de Animais Mortos em Propriedades Rurais no âmbito do Município de Seara e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo