Declara de utilidade pública municipal o Lions Clube de Seara
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Seara para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências.
Veja MaisFixa o subsídio dos vereadores do município de Seara para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
Veja MaisAbre créditos adicionais especiais por conta de anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 22.592,00.
Veja MaisAmplia o número de vagas previstas no caput do artigo 2º da Lei nº 1.242 de 16 de maio de 2002.
Veja MaisPromove alterações na Lei Complementar nº 76 de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do caput do art. 77 da Resolução nº 5/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Seara
Veja MaisAutoriza a manutenção da titularidade do bem em nome do Município de Seara e institui prazo para cumprimento da destinação e dá outras providências.
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