1) Cópia do Termo de Credenciamento ou documento equivalente firmado com Florinda Dias.

2) Relação dos serviços efetivamente prestados pela empresa em 2024, constando o local e tempo de duração?

3) Número de funcionários que prestam serviços pela empresa, com documento que comprove o vínculo?

4)   (...)

1) Nas creches do Município, quem substitui as professoras nos horários das 7h às 7h30, das 11h30 às 13h e das 17h às 19h?

2) Quando as professoras estão cumprindo as Horas atividades/disposição quem atua nas salas de aula?

3) Quais os horários de expediente das secretárias e diretoras das creches  (...)

1) Qual era o número de vagas em creches (atendimento de 4 meses a 3 anos e 11 meses) em janeiro de 2017 e qual o número atual, separado por local de atendimento?

2) Há fila de espera para atendimento em creche? Se afirmativo, para atendimento de que idade?

Em relação ao Edital n° 01/2023, da Prefeitura Municipal de Seara, que abre inscrições para o processo de escolha de diretores das Unidades de Ensino da Educação Básica da Rede Pública Municipal:

1) Além da publicação no portal do Município, "Portal da Transparência" "Legislação Municipal" e no Diá  (...)

Em relação às empresas que prestam serviços de manutenção e limpeza nos bairros, inclusive de ajardinamento e limpeza de meios-fios e calçadas:

1) Quais as empresas efetivamente estão prestando esses serviços e em que áreas?

2) Quais valores mensais o município paga para cada uma delas?

3) Qual é  (...)

Em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU:

1) De quem é a responsabilidade pelo serviço?

2) Qual é a forma adequada para as pessoas acionarem esse serviço?

3) Em que situações o serviço deve ser acionado?

4) Qual é a parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina  (...)

Em relação à ligação entre as ruas Olavo Bilac e Carlos Marcos Aigner, no bairro Industrial:

1) O município tem interesse de executar essa obra?

2) Sendo afirmativo o questionamento acima, há alguma tratativa e qual com os proprietários das áreas onde a rua seria aberta?

3) Qual a previsão para   (...)

A Lei nº 2.220, de 19 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, referente ao período de 02/1997 a 09/2011 de servidores Admitidos em Caráter Temporário (ACT`s), com início do pagamento em   (...)

1) Há alguma parceria formalizada entre o município e a APAE/Seara?

2) Se afirmativo o questionamento anterior, quais são, valores e datas de início.

1) Quais valores mensais, de janeiro de 2021 a agosto de 2023, recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual e em que foram aplicados?

2) Quais os medicamentos constantes da Farmácia Básica, são disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual?

3) Relação de emendas parlamentares  (...)