Autoriza o Município de São Francisco de Paula, a firmar convênios de parceria junto a Fundação Educacional de Oliveira - FEOL, para concessão de bolsas de estudo a alunos ingressantes no ensino superior, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Veja Mais“Proíbe, no âmbito municipal, a queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às entidades e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2026 - 2029 do município de São Francisco de Paula - Minas Gerais"
Veja Mais"Estima a receita e fixa despesa do município de São Francisco de Paula para o exercício de 2026 e dá outras providências"
Veja Mais"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E AUTORIZA SUA POSTERIOR SUBDIVISÃO E DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais