Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Resolução 149/2020
de 03/02/2020

Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.                                                                     

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Resolução 148/2019
de 03/02/2019

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências”.                                                                                                                 

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Resolução 147/2019
de 03/09/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL N. 147/2019 - “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG e dá outras providências”.

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Resolução 146/2019
de 01/07/2019

Resolução Nº 146/2019 - Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de pós-graduação, nível superior, cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008.

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Resolução 145/2019
de 05/02/2019

Resolução Nº 145/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos servidores da câmara municipal é dá outras providências.                         

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Resolução 144/2019
de 05/02/2019

Resolução Nº 144/2019 - Dispõe sobre a atualização montearia dos subsídios dos vereadores, e da outras providencias                                                                     

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Resolução 140/2017
de 05/06/2017

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise dos Projetos de Resolução 138/2017 e Projeto de Resolução 139/2017 e Reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal."

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Resolução 137/2017
de 06/02/2017

Resolução Nº 137/2017 - Autorizo ao Poder Legislativo Municipal a realizar Recomposição Salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Resolução 136/2016
de 07/03/2016

Resolução Nº 136/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores da C"amara Municipal de S'ao Francisco de Paula MG, para a Legislatura 2017/2020 e da outras providencias

Resolução 81/1992
de 09/12/1992

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/1992 CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.