Câmara Municipal de São José

Lei Ordinária 5724/2019
de 03/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 5723/2019
de 29/03/2019

DISPOE ACERCA DA CORREGEDORIA-GERAL E A OUVIDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ ,VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 5722/2019
de 08/01/2019

DENOMINA DE MARIA FERREIRA ZIMMERMANN, VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL IVO JOÃO DE SOUZA, BAIRRO SERTÃO DO MARUIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Veja Mais
Lei Ordinária 5721/2019
de 08/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MORAR BEM.           

Veja Mais
Lei Ordinária 5720/2019
de 08/01/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 5719/2018
de 27/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.                                                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 5718/2018
de 27/12/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃOE ACOMPANHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 5717/2018
de 17/12/2018

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉO SELO "EMPRESA ACOLHEDORA" ÀS EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 5716/2018
de 17/12/2018

DENOMINA DE RAULINO DEGRACIA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MORADAS DE SANTA FELICIDADE, BAIRRO FORQUILHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 5715/2018
de 17/12/2018

DENOMINA DE FRIDOLINO BRUCH, VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVA SÃO JOSÉ II, NO BAIRRO SERTAO DO MARUIM, NESTE MUNICÍPIO.                                                               

Veja Mais