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Legislação
Lei Ordinária 5653/2018 de 03/01/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.379 DE 1992 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DAWN – AMIGOS DOWN, LOCALIZADA EM BARREIROS.
Lei Ordinária 5652/2018 de 03/01/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECONHECIMENTO, EM TABELIONATOS, DAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, PRODUZIDOS NO BRASIL, SOLICITADOS PELO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Lei Ordinária 5651/2018 de 03/01/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS ACELINO PEREIRA, VIA PÙBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 5650/2017 de 21/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E DA CESSÃO DE USO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS JOSEFENSES DE AÇÃO SOCIAL - AVJAS.
Lei Ordinária 5649/2017 de 21/12/2017
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 5645/2017 de 01/12/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS
Lei Ordinária 5644/2017 de 29/11/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI “O MÊS JULHO VERDE NO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5643/2017 de 29/11/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PSIQUIATRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
Lei Ordinária 5642/2017 de 27/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.579 DE 03 DE AGOSTO 2016 QUE DETERMINA QUE OS ÔINIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES OU QUE TRANSITEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5641/2017 de 06/11/2017
.: Veja Mais :. DENOMINA DE RUA WALMOR RAULINO, VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO CARLOS, NO BAIRRO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
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26/01/2018 - 1.19.1-545

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".