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Legislação
Lei Ordinária 5683/2018 de 10/09/2018
Sanção Tácita
INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Lei Ordinária 5682/2018 de 27/08/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO FERREIRA, A RUA T13 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM, EM SÃO JOSÉ.
Lei Ordinária 5681/2018 de 27/08/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Lei Ordinária 5680/2018 de 14/08/2018
.: Veja Mais :. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 5679/2018 de 26/07/2018
.: Veja Mais :. DENOMINA DE POLICLÍNICA FORQUILHINHA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO FORQUILHINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 5678/2018 de 26/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 8º DA LEI 5.215, DE 10 DE JULHO DE 2012.
Lei Ordinária 5677/2018 de 26/07/2018
.: Veja Mais :. CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSANGELA REGINA DE OLIVEIRA CALDAS, SITUADO À RUA ZABOVARE SCHNEIDER, Nº 22 - BAIRRO JARDIM SOLEMAR - CEP 88.111-230.
Lei Ordinária 5676/2018 de 26/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5675/2018 de 04/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA DESTINADO AO CUSTEIO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871 CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1369/2013, SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA RESIDENTES E ESPECIALIZANDOS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRECEPTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5674/2018 de 04/07/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-98

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".