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Legislação
Resolução 499/2018 de 07/02/2018
ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.
Resolução 498/2017 de 20/12/2017
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Resolução 497/2017 de 20/11/2017
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 468, DE 25 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.
Resolução 496/2017 de 14/11/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ALEXANDRE ROSA.
Resolução 495/2017 de 08/11/2017
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR TÚLIO MÁRCIO SALLES MACIEL.
Resolução 494/2017 de 08/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O INCISO I DO ART.113, O §5º DO ART. 115, O §1º DO ART. 117, O §3º DO ART. 128, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Resolução 493/2017 de 26/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 492/2017 de 28/09/2017
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 31, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Resolução 491/2017 de 28/09/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resolução 490/2017 de 11/09/2017
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC
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versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.0-38

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".