Página 1 de 144 
Legislação
Decreto Legislativo 1354/2018 de 23/04/2018
.: Veja Mais :. HOMOLOGA LISTA TRÍPLICE PARA INDICAÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSE/SC.
Decreto Legislativo 1353/2016 de 18/05/2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL SRA. ADELIANA DAL PONT, PCP 15/00282372, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2014 A 31.12.2014.
Decreto Legislativo 1352/2016 de 02/05/2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL SRA. ADELIANA DAL PONT, PCP 15/00282372, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2014 A 31.12.2014.
Decreto Legislativo 1351/2016 de 02/05/2016
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL SR. DJALMA VANDO BERGER, PCP 13/00441809, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2012 A 31.12.2012.
Decreto Legislativo 1350/2016 de 02/05/2016
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL SR. FERNANDO MELQUIADES ELIAS, PCP 09/00179279 E PRP 10/00051282, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2008 A 31.12.2008.
Decreto Legislativo 1349/2015 de 30/11/2015
CONCEDE À PREFEITA MUNICIPAL LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Decreto Legislativo 1348/2015 de 27/10/2015
.: Veja Mais :. HOMOLOGA LISTA TRÍPLICE PARA INDICAÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSE/SC.
Decreto Legislativo 1347/2015 de 11/05/2015
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
Decreto Legislativo 1346/2014 de 25/09/2014
.: Veja Mais :. HOMOLOGA LISTA TRÍPLICE PARA INDICAÇÃO DO CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSE/SC.
Decreto Legislativo 1345/2013 de 18/11/2013
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL SR. FERNANDO MELQUIADES ELIAS, PCP N.º 06/00105687, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2005 A 31.12.2005.
   Página 1 de 144 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/01/2018 - 1.19.1-540

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".