Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 17/06/2026 21:41
Requerimento 436/2026
de 17/06/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 435/2026
de 17/06/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 434/2026
de 17/06/2026

O vereador signatário vem perante Vossa Excelência, conforme estabelece o Art. 20, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, justificar a ausência em Sessão Plenária a ser realizada dia 17 de junho de 2026 em face do lançamento do programa  Territórios Verdes Da Cultura que oco  (...)

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Requerimento 433/2026
de 17/06/2026

Requer-se, nos termos regimentais, a retirada da Moção n.º 900/2026.                                                                                                                                                                   

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Requerimento 432/2026
de 16/06/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Em consonância com o disposto no art. 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após deliberação plenária, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no a  (...)

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Requerimento 431/2026
de 16/06/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 430/2026
de 15/06/2026

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

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Requerimento 429/2026
de 15/06/2026

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

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Requerimento 428/2026
de 15/06/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 427/2026
de 15/06/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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