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Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 23/10/2026 22:20
Requerimento 730/2026
de 23/10/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Em consonância com o artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com o artigo 71, inciso V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, requer-se à Excelentíssima Senhora Prefeita   (...)

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Requerimento 729/2026
de 23/10/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Em consonância com o artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com o artigo 71, inciso V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, após ouvido o Plenário, requer-se à Excelentíssima Senhora Prefeita   (...)

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Requerimento 728/2026
de 23/10/2026

REQUERIMENTO

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída através do Requerimento nº 613/2026, vem através de sua Presidente Vereadora Enfermeira Marisleidy, solicitar a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 39, §2º, II da Lei Orgânica Municipal de Ponta Grossa, em atendimento ao deliberado p  (...)

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Requerimento 727/2026
de 23/10/2026

O Vereador que o presente subscreve, conforme disposto no art. 112, inciso IV, do mento Interno, requer-se seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, com observância ao prazo previsto no art. 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município, encaminhe as seguintes informações e documentos:

  (...)

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Requerimento 726/2026
de 22/10/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações   (...)

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Requerimento 725/2026
de 21/10/2026

Senhor Presidente

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguint  (...)

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Requerimento 724/2026
de 21/10/2026

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no i  (...)

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Requerimento 723/2026
de 21/10/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações   (...)

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Requerimento 722/2026
de 21/10/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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Requerimento 721/2026
de 21/10/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, concomitantemente à Lei Federal nº 12.527, de   (...)

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