Denomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina praça pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Dr. Odacir Antonio Zanatta.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor Sandro Gregório da Silva.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Banestado, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisInstitui o Dia da Conscientização das Doenças Raras e o Fevereiro Lilás, no âmbito Municipal.
Veja MaisProíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAltera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 4.464, de 28 de janeiro de 2021, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão de governo de 2021 a 2024.
Veja MaisFixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a dispensa de servidor público municipal para redução da jornada de trabalho para o acompanhante de pessoa com deficiência.
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