Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 446, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Umuarama.                     

Altera a Lei Complementar Municipal nº 492, de 17 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas de Assessoramento, Chefia, Direção, Direção Superior, Controladoria, e Administração, a serem atribuídas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,   (...)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 493, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 200, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município de Umuarama.           

Amplia o número de vagas para os cargos públicos e dá outras providências.                                                                                                                                                       

Amplia o número de vagas para os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Complementar n° 537, de 01 de março de 2023.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 446, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre o sistema viário do Município de Umuarama.                                               

Altera a Lei Complementar Municipal nº 493, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 089, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Umuarama, titulares de cargo efetivo, incluídas suas autarquias e funda  (...)

Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Umuarama, e dá outras providências.