Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Dom Pedro I, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Sport Santa Cruz, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisInstitui a criação e utilização da Carteira de identificação da pessoa portadora de Neoplasia Maligna - Câncer, no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Umuarama e Região - COOPUMREG.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Projeto Social Anjos do Tatame com sede em Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisEstabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água.
Veja MaisAltera o Anexo I da Lei Municipal n° 4.200, de 04 de junho de 2017, fixado pela Lei Municipal n° 4.489, de 03 de setembro de 2021 e altera o Anexo II Lei Municipal n° 4.200, de 04 de junho de 2017, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o “IPTU SOLAR”, assim denominado o programa que viabiliza desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para imóveis que empreguem painéis de geração de energia solar, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama - Estado do Paraná, realizar a cobrança de débitos de natureza tributária ou não, por meio de operações com cartão de débito ou crédito e por meio de outros sistemas de pagamentos instantâneos referendados pelo Banco Central, bem como, a contratar ou credenciar empre (...)
Veja MaisEstabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água.
Veja MaisInclui a Declaração de Compra Sustentável no rol de documentos exigidos às empresas participantes de licitação e que celebrem contratos com o Poder Público Municipal.
Veja MaisAltera a tabela do Anexo I, da Lei nº 4.200, de 14 de junho de 2017 e da outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professora Hilda Trautwein Kamal, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa IPTU Amigo do Meio Ambiente, que dispõe sobre benefícios fiscais aos imóveis residenciais e comercias que possuem práticas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
Veja MaisAcrescenta o artigo 6º-A à Lei Municipal nº 3.398, de 30 de junho de 2009.
Veja MaisCria e implanta o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o inciso VII ao art. 10 da Lei Municipal n° 3.398, de 30 de junho de 2009, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Umuarama e da outras providências.
Veja MaisEstabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e nos contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços.
Veja MaisAltera a redação do caput do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.208, de 27 de julho de 2017, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama - PRODEU.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do Poder Público Municipal celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, com consórcio de pessoas jurídicas ou com pessoa física, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eleti (...)
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.741, de 24 de maio de 1993, permitindo a delegação de competência para autorização de manejo arbóreo, e dá providências correlatas.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.741, de 24 de maio de 1993, permitindo a delegação de competência para autorização de manejo arbóreo, e dá providências correlatas.
Veja MaisDispõe sobre o pagamento da décima terceira parcela do subsídio e abono de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Umuarama.
Veja MaisProíbe estacionamento de caminhões e carretas, em locais que especifica, no Município de Umuarama e dá providências correlatas.
Veja MaisDispõe sobre o registro da violência contra a mulher no prontuário Medico.
Veja MaisProíbe a queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.011, de 18 de dezembro de 2013, estendendo o benefício do “passe livre” à estudantes de ensino médio, técnico e profissionalizante, e dá outras providências.
Veja Mais“Institui o Programa Banco de Ração do Município de Umuarama, e dá outras providências.”
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo implantar o Programa Rua Amiga, no Município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de grades ou telas de proteção em bueiros, no âmbito do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa “Cidade Verde” no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Umuarama, o “Programa Escola Sem Partido”
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisFixa a obrigatoriedade de que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos e crianças de 0 a 10 anos sejam marcados no máximo em (07) sete dias úteis
Veja MaisDispõe sobre a proibição de empresas e seus sócios condenados em processos criminais e por ato de improbidade administrativa de participar em licitações e celebrar contrato com o Município de Umuarama, e dá providências correlatas.
Veja MaisAltera o §3º do art. 3º da Lei nº 3.398 de 30 de junho de 2009.
Veja MaisAltera o inciso XI do Art. 1°. da Lei n°. 2448, de 05 de abril de 2002, do Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisCria a homenagem “PROFESSOR DESTAQUE” do Ano no Município de Umuarama”.
Veja MaisDispõe sobre o controle populacional de animais de pequeno porte, cães, e gatos através de campanha para controle da natalidade “Castração Itinerante”.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do "Prêmio Capital da Amizade" a Cris Ranzani.
Veja MaisDispõe sobre o controle de sons, ruídos e vibrações, na execução de músicas por qualquer dispositivo eletrônico tipo jukebox ou similar, em ambiente interno ou externo de edificação em que funcione bar, restaurante ou estabelecimento similar nos bairros residenciais de Umuarama/PR e dá outras provid (...)
Veja MaisAltera a Lei n° 2.746, de 23 de novembro de 2005.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Tiradentes Ensino Fundamental e Médio, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Lovat - APMF/Escola Estadual Lovat, com sede no Distrito de Lovat, Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Agrícola Estadual de Umuarama - APMF/Colégio Agrícola Estadual de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisProíbe a queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do Município de Umuarama a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorado anualmente no mês de abril.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisCria o Fundo para Reequipamento do Poder Legislativo Municipal de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica “fracking”.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.398, de 30 de junho de 2009.
Veja MaisDispõe sobre a colocação de placas padronizadas em terrenos baldios no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação para a realização de shows, eventos artísticos e festas no ambiente do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.592, de 23 de agosto de 2010.
Veja MaisAcrescenta o símbolo CC-04 e fixa o valor de seu vencimento na tabela de cargos em comissão da Câmara Municipal de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição da comercialização e consumo de cerveja em embalagem “long neck” no Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Área de Proteção Ambiental do Rio Piava e criação do Fundo Municipal da Área de Proteção Ambiental do Rio Piava.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.434, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 2.643, de 25 de agosto de 2004.
Veja MaisCria Programa “FORMANDO LÍDERES” no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisProíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.434, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 2.643, de 25 de agosto de 2004.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento aos idosos e portadores de deficiência física nas Agências Bancárias do Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as normas para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel no Município de Umuarama.
Veja MaisInstitui Política de Tarifa Reduzida no transporte coletivo urbano do Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo aos Presidentes das Associações de Moradores do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo aos Presidentes das Associações de Moradores do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem Estar Animal e Saúde Pública no Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Dia Municipal do ADVOGADO”.
Veja MaisDispõe sobre a venda de animais de estimação (cães e gatos) em pet shops e lojas do ramo.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade no transporte à pacientes com insuficiência renal.
Veja MaisDispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a existência de placa, catraca e painel eletrônico na porta de entrada de boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares.
Veja MaisDispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora, por mulheres vítimas de violência, na rede pública municipal de saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o fornecimento gratuito de leite aos munícipes portadores de câncer.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2013 a 2016.
Veja MaisInstitui o Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama - SAAU, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2013 a 2016.
Veja MaisFixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a manutenção de assentos especiais para pessoas obesas em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos ou espaços em que se realizem espetáculos.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.604, de 30 de agosto de 2010
Veja MaisDispõe sobre declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de trânsito no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei n° 3.149, de 21 de dezembro de 2007.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 3.607, de 16 de setembro de 2010.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de lixeiras padronizadas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisInclui os imóveis que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama, Estado do Paraná.( Emenda aprovada substituindo a nomenclatura “Projeto de Lei nº 117/2009 para Projeto de Lei Complementar nº 030/2009)
Veja MaisDispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios, no âmbito do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisFixa valores para os cargos e funções do Poder Legislativo.
Veja MaisEstabelece que os órgãos da Administração Pública forneçam treinamento aos servidores para atendimento aos portadores de necessidades especiais.
Veja MaisAutoriza e disciplina a exploração do Serviço de Transporte Escolar.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei n° 2.754, de 23 de novembro de 2005.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a criar um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego", no Município de Umuarama”.
Veja Mais"Dispõe sobre a instalação, nos parques, bosques e praças do Município de Umuarama, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências."
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Umuarama o Programa de Incentivos ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas.
Veja MaisDispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores da Rede Pública Municipal de Umuarama.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para atendimento de idosos em situações especiais de saúde.
Veja MaisSúmula: Estabelece que as instituições de ensino do Estado do Paraná de 5ª a 8ª séries contemplem em sua proposta pedagógica, estudo sobre o uso indevido de drogas e prostituição infantil, no sentido de orientação.
Veja MaisAutoriza a realização de pavimentação asfáltica no trecho que dá acesso ao Matadouro Municipal.
Veja MaisDisciplina a comercialização de gado e material genético bovino no município de Umuarama e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico e odontológico, e dá outras providências.
Veja MaisTorna-se obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros d`água nas agências bancárias e instituições financeiras de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa "Bairros que empregam" no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade na expedição de carteira de identidade para pessoas carentes.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder alteração nas denominações dos Bosques Uirapuru e Xetás.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de dar ciência a qualquer cidadão dos quesitos para abatimento das tarifas sociais.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da Unipar - Universidade Paranaense, disponibilizar o acervo de sua biblioteca à toda a comunidade.
Veja MaisFica obrigatória a afixação de cartazes em açougues e comércio do ramo, informando a procedência de carne que está sendo comercializada.
Veja MaisDispõe sobre a identificação e demarcação de área de interesse ambiental existente na micro-bacia do Córrego do Veado no Município de Umuarama.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade na expedição de carteira de identidade para pessoas carentes.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 2.403 de 24 de outubro de 2001.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de vale transporte ou carteirinha para Presidente de Associação de Moradores de Umuarama.
Veja MaisCria o setor de Fisioterapia nos postos de Saúde no Município.
Veja MaisExtingue a taxa de iluminação pública no município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama a firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, para realização de exames de Ecografia.
Veja MaisExtingue a Taxa de Iluminação Pública no Município de Umuarama e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Município de Umuarama o sistema PARTICIPA UMUARAMA e dá outras providências.
Veja MaisIsenta desempregados do pagamento de contas de água e luz.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do Prêmio "CAPITAL DA AMIZADE'' a Dra. Zilda Romero.
Veja MaisAltera a lei 2050 de 24 de julho de 1997.
Veja MaisRegulamenta o número de passageiros nos ônibus circulares da concessionária de transporte coletivo urbano no Município de Umuarama.
Veja MaisCria e regulamenta o Passe Livre do Estudante e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do horário de verão.
Veja MaisDispõe sobre a suspensão do pagamento de água, esgoto e luz aos trabalhadores desempregados e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de bem imóvel do Município à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS AMÉRICA E ARATIMBÓ.
Veja MaisDá nome a Praça localizada no Jardim Paraíso.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do Prêmio "CAPITAL DA AMIZADE" ao Dr. Robison Elvis Kades Oliveira.
Veja MaisProrroga o prazo constante no artigo 2º da Lei nº 40 de 13/05/96.
Veja MaisDispõe sobre inclusão na programação curricular das escolas municipais o ensino de noções de trânsito.
Veja MaisAutoriza desconto de 50% (cinquenta por cento) de contribuição de melhorias referente a pavimentação asfáltica no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a colocação de quebra-molas na Av. Ângelo Moreira da Fonseca, na cidade de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisTorna obrigatório os circos e parques o fornecimento de ingressos a entidades municipais e uma sessão especial para crianças carentes.
Veja MaisCria e regulamenta o Passe Livre do Estudante e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de coleta de lixo trabalhadores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, aposentados e pensionistas, com renda familiar até 02 (dois) salários mínimos.
Veja MaisFica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar curvas de nível gratuitamente, em propriedades rurais do Município.
Veja MaisCria a "CÂMARA MIRIM" e estabelece normas para o seu funcionamento.
Veja MaisInstitui o computador da lei.
Veja MaisDispõe sobre a venda e distribuição de anticoncepcionais no Município.
Veja MaisExtingue a Taxa de Iluminação Pública no Municipio de Umuarama e da outras providências.
Veja MaisDisciplina o uso de bibicletas no Município.
Veja MaisDispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Umuarama.
Veja MaisAltera a redação do inciso V do art. 13 da Lei complementar nº 380, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui isenção de IPTU ao setor econômico na qual menciona, decorrente dos efeitos econômicos da pandemia provocada pelo vírus COVID - 19 e dá outras providências.
Veja MaisAltera os incisos IV, V, VI e VII, todos do art. 1º da Lei Complementar nº 365, de 18 de dezembro de 2013; o parágrafo único do art. 43 e o inciso IV do art. 45, ambos da Lei Complementar nº 445, de 7 de maio de 2018, e; acrescenta o art. 47-A à Lei Complementar nº 445, de 7 de maio de 2018.
Veja MaisDispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de Covid-19 no Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o desmembramento de data em área do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisProíbe estacionamento de micro-ônibus, ônibus e demais veículos de transporte escolar, em locais que especifica, no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a construção de edifícios, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a construção de edifícios, em área especifica do Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza desmembramento de data em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisExtingue a taxa de combate a incêndio no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre regulamentação e colocação de placas padronizadas em terrenos baldios, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza a construção de edifícios em áreas que especifica, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisInclui na Zona de Média Densidade (ZMD) da cidade de Umuarama, a atividade de habitação transitória 1 e 2 conforme especifica.
Veja MaisAutoriza o desmembramento de datas em área da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisDispõe sobre a Mobilidade Urbana Sustentável.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 18, de 28 de maio de 1992.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera Lei complementar nº 050, de 23 de dezembro de 1997 (Código Tributário).
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 127, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o art. 9º-A à Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisInclui o imóvel que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar n° 127, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar n°018, de 28 de maio de 1992.
Veja MaisInclui atividade, Zona de Serviços III conforme especifica.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 128, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAutoriza concessão de descontos e parcelamentos dos tributos municipais e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para a instalação de bares, lanchonetes e afins, nas proximidades de colégios e afins.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 3º da Lei Complementar 013/1992.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 17/92
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 65/99
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor Genésio Lourenço da Silva.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor Denício Berto.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a Criação do “Conjunto Residencial Cândido Portinari II”, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina a Nova Estação Rodoviária localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisSusta os parágrafos 4º e 5º, ambos do art. 3º, do Decreto nº 82, de 04 de abril de 2020, e o art. 2º e o art. 5º, ambos do Decreto nº 165, de 25 de junho de 2020.
Veja MaisDenomina Praça do Paysage Essenza Condomínio, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná. (Praça 04)
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário a SÉRGIO FERNANDO MORO.
Veja MaisRatifica o convênio que especifica.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadã Honorária de Umuarama a IRACRIDES PANISSA DA SILVA.
Veja MaisDenomina praça no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama a JAIR GONÇALVES.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama a JAIR ANTONIO BOTURA.
Veja MaisAprova as contas do Fundo de Previdência do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAprova as contas da Fundação Cultural de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas do Fundo de Previdência do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas da Fundação Cultural de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2012.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas do Fundo de Previdência do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas da Fundação Cultural de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAprova as contas do Fundo de Previdência do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Veja MaisAprova as contas da Fundação Cultural de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas do Fundo de Previdência do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas da Fundação Cultural de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2008.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2008.
Veja MaisAprova as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2007.
Veja MaisAprova as contas do Serviço Autárquico de Pavimentação do Município de Umuarama - SERAUPA, referentes ao exercício financeiro de 2006.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama a ANTONIO CARLOS FÁVARO.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisRatifica o convênio que especifica.
Veja MaisRatifica o convênio que especifica.
Veja MaisAprova as contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, referentes ao exercício financeiro de 2004.
Veja MaisAutoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do País, no período que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDenomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas localizadas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas localizadas no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina a antiga dependência do Instituto Brasileiro do Café - IBC.
Veja MaisRevoga dispositivo do Decreto Legislativo n° 015/2012.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina vias públicas da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadã Honorária de Umuarama a Senhora IRACEMA PRADO DRUMONT.
Veja MaisOutorga Título de Cidadã Honorária de Umuarama a Senhora MARIA DO CARMO DA SILVA.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Desembargador MIGUEL KFOURI NETO.
Veja MaisDenomina via pública da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Jardim Oriente, da cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Conjunto Residencial Portal das Águas, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Conjunto Residencial Portal das Águas, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDenomina via pública do Município de Umuarama, Estado do Paraná. (Projeto sem tramitação).
Veja MaisAprova Convênio celebrado entre o Município de Umuarama e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama - ACIU.
Veja MaisAprova Convênio celebrado entre o Município de Umuarama e o Município de Alto Paraíso.
Veja MaisAprova Convênio celebrado entre o Município de Umuarama e o Município de Xambrê.
Veja MaisDá nome às vias públicas do Parque Danielli.
Veja MaisDá nome a via pública do Jardim San Martim ll.
Veja MaisDá nome às vias públicas do Parque Danielli.
Veja MaisDá nome às vias públicas localizadas nos Parques Bonfim e Campo Belo.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Exmo. Sr. Jaime Lerner, Governador do Estado do Paraná.
Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama a Magnífica Srª Neiva Pavan Machado Garcia, Reitora da Universidade Paranaense - UNIPAR.
Veja MaisDispõe sobre as contas do Município de Umuarama, referentes ao exercício financeiro de 1983.
Veja MaisAltera a Resolução nº 01, de 21 de dezembro de 1990, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama”.
Veja MaisAltera a redação do inciso IV do art. 54, do inciso IV do §° 1° do art. 58 e do art. 64 e seu inciso I, ambos da Resolução nº 01/90, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisReservado Mesa Diretora.
Veja MaisAltera o Art. 12, suprime o Parágrafo único do Art. 13, e acrescenta os § 3º e § 4 º, ao Art. 13, da Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a Resolução nº 001/90, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisAltera dispositivos da Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a alínea 'a' do inciso I, a alínea 'a' do inciso III e o inciso III do art. 2° da Resolução n° 01/2007, de 19 de outubro de 2007, alterada pela Resolução n° 02/2009, de 04 de novembro de 2009.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 04 de julho de 2008.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a Resolução nº 001, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisAltera a Resolução nº 001/90, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera dispositivo da Resolução n° 01, de 04 de julho de 2008.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 04 de julho de 2008.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisAltera a Resolução n° 01, de 21 de dezembro de 1990.
Veja MaisDispõe sobre nova estrutura orgânica-administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre nova estrutura orgânica-administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera os artigos 11, 42 e 143, da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisAltera o art. 242 da Resolução nº 01/90.
Veja MaisDispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umuarama.
Veja MaisTeste de projeto
Veja MaisAcrescenta a alínea “e” ao inciso XIII, do Art. 13, e altera o § 3°. do mesmo Art. da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Veja Mais“Altera o artigo n° 192 e acrescenta Parágrafo Único ao artigo n° 192, da Lei Orgânica Municipal, LOM, de 05 de abril de 1990, do Município de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providências.”
Veja MaisAltera o art. 15 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Veja MaisAltera o art. 15 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Veja MaisAltera o art. 15 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Veja Mais...
Veja MaisAltera redação do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Umuarama.
Veja MaisDá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Umuarama.
Veja MaisDá nova redação ao art. 16, caput, da Lei Orgânica do Município de Umuarama.
Veja MaisDá nova redação ao § 1º do art. 22 e ao art. 208, da Lei Orgânica do Município de Umuarama.
Veja MaisDá nova redação ao art. 15, caput, da Lei Orgânica do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Veja MaisAltera o art. 10 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcrescenta inciso ao artigo 32 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDá nova redação ao inciso XVI do art. 35 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do inciso XXXV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDá nova redação ao Art.20
Veja MaisDá nova redação ao artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Umuarama.
Veja MaisModifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa de imóveis para fins de ampliação da capacidade de manejo de resíduos sólidos no município de Umuarama.
Veja MaisCria a Escola Municipal Magda Becker Soares, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo do Município de Umuarama a implantar o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em atendimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.069, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.
Veja MaisAltera A Lei Municipal Nº 4.670, De 31 De Maio De 2023, Que Alterou A Lei Municipal N° 4.081, De 25 De Maio De 2015, Que Reorganiza A Conferência Municipal De Assistência Social, O Conselho Municipal De Assistência Social - Cmas, E O Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas.
Veja MaisDispõe sobre as normas gerais do sistema de transporte público coletivo no Município de Umuarama, autoriza sua delegação por concessão e dá outras providências.
Veja MaisDESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO, COM POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO FUTURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.208, 27 DE JULHO DE 2017.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.417, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago no Município de Umuarama.
Veja MaisDesafeta do domínio público imóvel desta municipalidade, autoriza a Concessão de Direito Real de Uso a Título Gratuito com possibilidade de Doação Futura.
Veja MaisAltera dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº 463 de 22 de agosto de 2019, e dá outras providenciais.
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento do solo.
Veja MaisDesafeta do domínio público e autoriza o Poder Executivo, mediante contrato formal, permutar imóvel, com Marcos Otávio Marques e sua esposa.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Parque Bandeirantes, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Parque San Marino, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisAltera o inciso XII do artigo 1.º da Lei n.º 3.904 de 05 de novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a realizar doação de 110 terrenos ao FAR.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Jardim Kenedy, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisAutoriza a concessão de bem público para uso particular e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n.º 4.052 de 08 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o custeio do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa CLEBIN - DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA., e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa UMUTORRES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa ALIVAN ELETRIFICAÇÃO LTDA - EPP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa JC FRASCA ROSSI - CEREAIS ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa L. A. MARTINS MERCADO DE BEBIDAS LTDA.EPP. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa PEDRO GAMBERINI FILHO - ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES BOVINAS E SUINAS GAZZI LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóveis à empresa P&P SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE TRANSPORTES LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóveis à empresa L.S.C - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa CUFFA USINAGEM LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa SIEVO MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa FEGATI MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa ESTOFADOS BIG LTDA - ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa VIZA & CIA LTDA - EPP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa X - PORT NUTRIÇÃO ESPORTIVA LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa BATERAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa R. L. OLIVEIRA & A. D. R. RANGEL LTDA-ME, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre desafetação e doação de Área Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso III do artigo 74 da Lei Complementar nº 263 de 28 de Outubro de 2010, que alterou vários artigos da Lei Complementar nº 128/2004.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro à Associação de Futebol Amador de Umuarama - AFAU, e dá outras providências.
Veja Mais...
Veja MaisDesafeta do Domínio Público, os imóveis que especifica.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno ao Estado do Paraná - e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Ementa e o artigo 1.º da Lei n.º 3.787 de 20 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel ao SINTRACOMU - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Umuarama do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 2.489, de 08 de julho de 2002, que autoriza doação à “Fraternidade Espírita Allan Kardec”, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisConcede reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa ALLAN VEIGA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Veja MaisCria no Município de Umuarama, praças de alimentação, e autoriza a concessão de uso bem público para uso particular.
Veja MaisInstitui condições ao uso e ocupação do solo nos imóveis localizados nos limites da “Área de Proteção Ambiental - APA, da Bacia de Captação do Rio Piava”, instituída pela Lei n.º 3.796, de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 3.849, de 17 de maio de 2012.
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama a doar 02 terrenos ao FAR, e dá outras providências.
Veja MaisProrroga o prazo do artigo 6.º da Lei n.º 3.776, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAutoriza a prorrogação do prazo da Concessão de Uso do Parque Exposição Dario Pimenta Nóbrega, prevista nas Leis nºs 1.221, de 26 de maio de 1988, 2.118 de 08 julho de 1998 e 2.324 de 26 de dezembro de 2000.
Veja MaisAutoriza a liberação da cláusula de reversão dos imóveis localizados no Pq Industrial Sebastião de Mendonça Xavier Ribeiro, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama a firmar Termo de Concessão de Uso do Parque Exposição Dario Pimenta Nóbrega.
Veja MaisAltera o uso e desafeta do domínio público o imóvel localizado no Parque Jabuticabeiras, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 2.519 de 04 de dezembro de 2002, que autorizou a doação de imóvel de propriedade do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.479, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Umuarama, para o período de 2010/2013.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.865, de 15 de junho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1.º e parágrafos da Lei n.º 3.879 de 02 de julho de 2012, que autorizou o Poder Executivo a permutar imóveis localizados no Parque Cidade Jardim e Parque Cidade Jardim II.
Veja MaisDesafeta do domínio público os imóveis localizados no Parque das Laranjeiras, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDesafeta do domínio público os imóveis localizados no Parque Campo Belo, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Incubadora Tecnológica da Região do Entre Rios - INTEC-ENTRE RIOS, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar valor à Associação dos Municípios de Entre Rios - AMERIOS, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Jardim San Marino, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Parque dos Bandeirantes, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDesafeta do domínio público o imóvel localizado no Jardim San Martim, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDesafeta do domínio público os imóveis localizados no Jardim Harmonia, na cidade de Umuarama - PR.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisConcede reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal, participar do Centro Empresarial e Tecnológico de Umuarama CET.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 3.818, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei n.° 3.801, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei n.° 3.788, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei n.° 3.783, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 3.776, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisAcrescenta a alínea “e”, no artigo 3.º, da Lei n.º 3,712 de 06 de junho de 2011, que Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de Interessados na aquisição de lotes urbanizados, para implantação de moradias populares
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a receber depósitos antecipados para posterior quitação de Contribuição de Melhoria.
Veja MaisAltera o artigo 2.º e § 3.º do artigo 5.º da Lei n.º 3.796 de 20 de dezembro de 2011, que instituiu a “Área de Proteção Ambiental - APA, da Bacia de Captação do Rio Piava, localizada no Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 9.º da Lei n.º 3,729 de 27 de julho de 2011, que disciplina o serviço de moto táxi no Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a forma de recebimento das parcelas devidas pelos mutuários, nos programas habitacionais do Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro à Associação de Futsal de Umuarama - AFSU, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 3.400 de 07 de julho de 2009, que instituiu as vias públicas a serem abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro à empresa R. W. Confecções Ltda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro à Associação Rebelatto TaeKwondo Club - ARTAC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso IV do artigo 1.º da Lei n.º 3.761 de 26 de outubro de 2011, que autorizou a alienação de vários imóveis de propriedade do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o inciso IV do artigo 1.º da Lei n.º 3.760 de 26 de outubro de 2011, que autorizou a desafetação de vários imóveis de propriedade do Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro à Associação de Futebol Amador de Umuarama - AFAU, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar , e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal 3.482, de 21 de dezembro de 2009, que autorizou o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa M.B. ALVES & ALVES LTDA - ME.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo, proceder a doação de um imóvel a CASA DE APÓIO VITA VITÓRIA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa DAMA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa M G SILVA - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso com a empresa Entre Rios Tecnologia Ltda - ME.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Umuarama-PR a efetuar a concessão de auxílio financeiro ao Moto Clube Rancho dos Cawboys de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a “Área de Proteção Ambiental - APA, da Bacia de Captação do Rio Piava”, localizada no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama - CMEU, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa S C B VAZ DA COSTA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa RBR INDUSTRIAL LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa O F DA SILVA ARTEFATOS DE CIMENTO e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa N V BERGAMINI E CIA LTDA ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa J GABINO & CIA LTDA ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa ECO BRIQ COMERCIO DE BRIQUETE LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa A PICONE RAÇÕES - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel ao SINTRACOMU - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa PEREIRA PESCINI CONFECÇÕES LTDA ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa PINTURAS NOVO VISUAL LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa M. KLAMT MARCENARIA ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa J FRANCISCO RIBEIRO - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa J C PEREZ PRODUTOS QUÍMICOS - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa I J SILVA - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa E J PIRES - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa E A DEL CONTI - ME, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa BRONCCA & CIA LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa J RODRIGUES & MELLO LTDA, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o programa de recuperação de créditos Concedidos aos Participantes do Programa Municipal de Incentivo às Pequenas Atividades - PROMIPA - e concede remissão de até 100% de juros moratórios e multas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a permuta de imóvel do Município de Umuarama, com imóvel pertence ao Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal”, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo, proceder a doação de imóvel ao Centro de Recuperação VIVA COM DEUS - CREVD.
Veja MaisInstitui em caráter oficial o prato típico do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.717, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.479, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Umuarama, para o período de 2010/2013.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa H DOS SANTOS - METALÚRGICA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa M V S DOS SANTOS MÓVEIS ME, e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel à empresa R. D. GOMES- ESTOFADOS- ME, e dá outras providências.
Veja MaisReverte ao Município de Umuarama, imóvel doado ao Ministério Público do Estado do Paraná, autoriza a doação de imóvel à União e autoriza a doação de imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná.
Veja MaisAltera o artigo 1.º da Lei n.º 3.400 de 07 de julho de 2009, que instituiu as vias pública a serem abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Umuarama.
Veja MaisAltera a Lei n.º 3.489, de 21 de dezembro de 2009,que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SAAU - Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama, e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal nº 441, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - zoneamento - e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o inciso I do art. 17 da Lei Complementar n° 188, de 19 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, empregos, salários, remuneração e/ou vencimentos dos servidores ativos da administração direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Umuar (...)
Veja MaisCria a gratificação por encargo de participação em Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 493, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
Veja MaisDispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 15 de março de 2013.
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Veja MaisAltera dispositivos da lei na Lei Complementar nº 069 de 20 de dezembro de 1999 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Código Tributário do Município de Umuarama.
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Veja MaisAltera a classificação de zoneamento que especifica e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar cargos de Gari Coletor, auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo e advogado, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o item da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 128 de 22 de Dezembro de 2004, que determina sobre vagas para estacionamento.
Veja MaisDispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Veja MaisAcrescenta o § 6º ao art. 13 da Lei Complementar n. 050/2012 e dá outras providências.
Veja MaisAltera Tabelas do Código Tributário Municipal.
Veja MaisDispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre os serviços de Construção Civil, estabelece alíquotas e base de cálculo, e regulamenta a dedução de material da base de cálculo, aprova tabelas, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 3º, incisos I, II e III, do art. 26 da LC 050/97, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Incidente sobre os serviços prestados previstos no subitem 10.08 da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 118/2003 , e dá outras providências.
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Veja MaisCria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a classificação do Zoneamento de imóveis localizados no Município de Umuarama.
Veja MaisCria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei complementar n.º 198, de 27 de fevereiro de 2008, que Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 175, de 03 de dezembro de 2007, que alterou a Lei Complementar nº 064, de 09 de novembro de 1999, e cria cargos de provimento efetivo, sob regime estatutário.
Veja MaisCria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Veja MaisAltera as tabela da ZSII - Zona de Serviço II e ZEAP - Zona Especial da Avenida Paraná, da Lei Complementar n.º 128, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera o sub tem 4.07, do artigo n.º 20, da lei complementar n.º 050/1993.
Veja MaisAltera o artigo 8º da Lei Complementar n.º 149 de 09 de novembro de 2005.
Veja MaisAcrescenta inciso III, IV e V, no § 1.º, e § 6.º ao artigo 10 da Lei Complementar n.º 127/2004 e dá outras providencias.
Veja MaisAltera Zoneamento da Lei Complementar nº.125 de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a classificação do Zoneamento das áreas de terras localizados no lado direito da rodovia PR 482.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta inciso ao art. 168, da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997.
Veja MaisAltera os artigos 30 e 32 da Lei Complementar n.° 125/2004.
Veja MaisAltera o artigo 10 da Lei Complementar n° 127/2004.
Veja MaisInclui o imóvel que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento dos lotes de terras com testada para o prolongamento da Av. Presidente Castelo Branco do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o artigo n.º 54 da Lei complementar n.° 129, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a Tabela I, da Lei Complementar n.º 128, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento que especifica e da outras providencias.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento de imóvel no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento que especifica e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 188, de 19 de novembro de 2007, e dá outras providencias.
Veja MaisAltera o artigo 136, da Lei Complementar n.° 128/2004 e dá outras providencias.
Veja MaisInclui na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) as áreas de lotes da cidade de Umuarama, os imóveis que especifica.
Veja MaisDefine a área que discrimina como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisREVOGA O ART. 13, INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, INCISO IX, ALÍNEA “b”, E DOS ARTIGOS 82 e 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Umuarama, para o exercício de 2024.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa de imóveis para fins de implantação de Projeto de Desenvolvimento Econômico e Industrial no Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa de imóveis para fins de implantação de projeto de desenvolvimento econômico e industrial no Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a desafetação e doação de bem imóvel do Município de Umuarama, Estado do Paraná, com área de 3.760,00 m² (três mil, setecentos e sessenta metros quadrados), objeto da Matrícula nº 47.940, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Umuarama-PR, para construção e implantação da sede da Polícia Ci (...)
Veja MaisDispõe sobre a instituição e a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação asfáltica da rua Jamilo Almeida, no loteamento denominado Morada Do Sol.
Veja MaisDispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Umuarama/PR, mediante atualização anual, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.271, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Única de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.421, de 28 de fevereiro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar aquisição onerosa de imóveis para fins de ampliação da capacidade de manejo de resíduos sólidos no município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a entidade CASA DA ESPERANÇA ÁGUAS VIVAS, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso a título oneroso dos imóveis que especifica.
Veja MaisDesafeta do domínio público imóvel do Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Veja MaisRevoga a Lei n.º 2.793, de 23 de dezembro de 2005.
Veja MaisAutoriza a doação de bem móvel do Município de Umuarama ao Instituto Água e Terra, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece o regime de compensação de horas de trabalho (banco de horas) aplicável aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal nº 380, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Mapa de Zoneamento Urbano da Sede do Município de Umuarama, constante no Anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2017.
Veja MaisAltera o Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 446, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera a classificação de Zoneamento Urbano do imóvel que especifica.
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