Que seja informado a esta Casa de Leis os motivos da constante falta de água no Município e a sujeira da água recebida nas residências em diversos bairros.

Forneça o relatório detalhado de utilização do veículo oficial lotado no Gabinete do Prefeito, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita-se o envio de cópias das planilhas de controle de quilometragem e itinerários (diários de bordo), que registram os destinos   (...)

Preste esclarecimentos sobre o aporte de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados à construção do Parque Linear.

Solicita-se informar se o referido recurso já foi devidamente depositado em conta vinculada do município, se houve a manutenção do projeto de engenharia elaborado anteriorment  (...)

Preste informações atualizadas sobre o projeto de construção de casas populares em nosso município.

Considerando a existência de terrenos já preparados para essa finalidade, solicita-se o envio de relatório técnico detalhado e documentos comprobatórios que demonstrem o estágio atual do planejamento  (...)

Requer informações sobre a execução do recurso de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), proveniente de emenda parlamentar dos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes.

Considerando que o montante foi creditado no Fundo Municipal de Saúde em novembro de 2025 e destina-se ao apoio da APAE de Passa   (...)

Preste informações detalhadas acerca da obra da quadra coberta no bairro Copacabana.

Solicita-se o esclarecimento oficial sobre os motivos técnicos ou administrativos que levaram à paralisação dos serviços, bem como a previsão atualizada para a retomada e conclusão do cronograma de obras.

Solicita o envio de cópia do Alvará Sanitário vigente do Pronto Atendimento municipal.

Requer-se, adicionalmente, a informação sobre o local exato onde o referido documento encontra-se exposto ao público.

Forneça informações detalhadas sobre a responsabilidade técnica do Pronto Atendimento local.

Apresente a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) da enfermeira responsável pela unidade, a data de seu respectivo cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e a especificação d  (...)

Preste esclarecimentos acerca do convênio com a Santa Casa de Itamonte, anunciado recentemente em vídeo nas redes sociais. Solicita-se informar se a referida parceria já foi formalmente firmada, qual o valor total do investimento, se o modelo de custeio dar-se-á por rateio ou pactuação, bem como a r  (...)

Informe a esta Casa de Leis a identidade do atual responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento. Solicita-se, especificamente, o nome completo do titular da pasta e de quem detém a competência legal para as assinaturas oficiais da referida Secretaria, acompanhado do envio de cópia da respect  (...)