Câmara Municipal de Passa Quatro

data da última atualização 30/04/2026 10:09
Requerimento 53/2026
de 27/04/2026

Solicita ao Executivo que informe a esta Casa de Leis quais são as áreas institucionais dos bairros Fazendinha, São Francisco, Santa Terezinha e Barrinha e para qual finalidade estão cadastradas.

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Requerimento 52/2026
de 13/04/2026

Considerando que é de conhecimento público que foi celebrado em 2014 convênio número: N° 681710 objeto: implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário. - tc/pac 0367/14 – MG 0404136932, junto ao ministério da saúde no valor total: R$ 12.236.389,46, com previsão de entrega à pop  (...)

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Requerimento 51/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis quando será pago o valor que os servidores municipais têm direito a receber do tempo da pandemia, uma vez que já houve aprovação da lei para a contagem do tempo.

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Requerimento 50/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis sobre os casos ocorridos na Secretaria de Obras com funcionários públicos acerca de abuso de autoridade dos encarregados. Quais as providências foram tomadas?

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Requerimento 49/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis se existe controle sobre a qualidade de água das fontes de água da cidade. Solicita, também, o envio de relatório.

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Requerimento 48/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis qual o convênio firmado entre a Prefeitura e a APAE sobre os 75 mil reais de emenda parlamentar.

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Requerimento 47/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis como está a situação da fila de cirurgia no Hospital dos Olhos de Itanhandu.                                       

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Requerimento 46/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis quando serão destinadas as emendas impositivas realizadas.                                                                           

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Requerimento 45/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que envie a esta Casa de Leis a escala de plantão da equipe de serviço de água e esgoto do município. Enviar, ainda, nome dos servidores que compõe a equipe e enviar relatórios.

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Requerimento 44/2026
de 06/04/2026

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis os nomes dos encarregados da secretaria de obras e quais as funções que cada um exerce.                 

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