Câmara Municipal de Passa Quatro

Decreto Legislativo 89/2022
de 08/02/2022

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Rodrigo Augusto Vicente Brandão, Tenente da Polícia Militar.           

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Decreto Legislativo 88/2021
de 23/11/2021

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2018.

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Decreto Legislativo 87/2021
de 10/11/2021

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Sérgio Marcus Ribeiro Gomes.                                                                           

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Decreto Legislativo 86/2021
de 19/10/2021

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Francisco Pinto Filho.                                                                                       

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Decreto Legislativo 85/2021
de 14/09/2021

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2019.

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Decreto Legislativo 84/2019
de 03/12/2019

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor José Batista Ribeiro.                                                                                         

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Decreto Legislativo 83/2019
de 15/10/2019

Que reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE – MG e aprova as contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2016.

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Decreto Legislativo 82/2018
de 22/05/2018

Que reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e aprova as contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2014.

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Decreto Legislativo 81/2018
de 08/05/2018

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2015.

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Decreto Legislativo 80/2017
de 18/04/2017

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor João Carlos Ribeiro.                                                                                           

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