Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor José Batista Ribeiro.                                                                                         

Que reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE – MG e aprova as contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2016.

Que reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e aprova as contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2014.

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2015.

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor João Carlos Ribeiro.                                                                                           

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Defensor Público, Doutor Antônio Carlos Brugni Velloso.                                   

Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Juiz de Direito, Doutor Fábio Roberto Caruso de Carvalho.                               

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2013.

Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro/MG no Exercício de 2012.

Que anula o Decreto Legislativo nº 57, de 17 de agosto de 2010.