Institui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Veja MaisInstitui o Programa “Paz nas Escolas” no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa-Quatro a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisModifica o Código Tributário do Município de Passa-Quatro, Lei nº 883, de 03 de setembro de 1983, para instituir a adequada cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de Abastecimento de Água e de Coleta e Afastamento de Esgotos Sanitários e dá outras providências.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Adriana Silva Santos Beraldo.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Lourdes Marília Guedes Paiva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Graziele da Silva Nobre
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisFixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 57/2023
Altera o artigo 18, parágrafo único e o Anexo I da Lei Municipal 1.909/2012, que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para motoristas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Veja MaisAltera que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 1.888/2011, que “dispõe sobre autorização para concessão de ajuda de custo para pacientes e acompanhantes, que necessitem receber tratamento médico fora de seu domicílio, e dá outras providências”.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Thiago Mancilha Cancela.
Veja MaisCorrige redação dos Anexos II, III e IV da Resolução nº 318/2009 que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara municipal, e contém outras disposições”.
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