Abre crédito suplementar por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos financeiros apurados em 31/12/2021 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 2.255, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara para prevenção contra Covid-19 no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais, que estejam acondicionados em sacos plásticos ou material que impeçam o escoamento de água sobre os jazigos ou dependências do cemitério do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2019.
Veja MaisDispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, estabelece normas gerais de enquadramento dos servidores e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a Política Municipal de Turismo, instituída pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 22, de 28 de maio de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estabelece sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Passa Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAltera o disposto nos arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.691, de 18 de março de 2005, alterada pela Lei Municipal 1.712, de 08 de julho de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005-2008
Veja MaisQue Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Código de Posturas do Município.
Veja MaisDispõe sobre o sossego público, impondo limites de emissão de som em residências, salões de festa, casas de shows, bares e similares, altera o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia de Licença para Execução de Obras Particulares, a título de incentivo à instalação de indústria, à ampliação ou criação de filiais das indústrias já estabelecidas no Município e à geração de emprego e (...)
Veja MaisQue Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por excesso de arrecadação em virtude do repasse de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em virtude do repasse de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º, da Lei nº 2.297, de 28 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2022, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos financeiros apurados em 31/12/2021 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Projeto Meu Bairro Campeão”, com o objetivo de promover a prática esportiva nos bairros do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAcrescenta os §§ 3º-A a 3º-J ao Art. 135 da Lei Orgânica Municipal.
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