Câmara Municipal de Passa Quatro

Lei Ordinária 2312/2022
de 09/05/2022

Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação em virtude do repasse de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2311/2022
de 09/05/2022

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em virtude do repasse de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2310/2022
de 20/04/2022

Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.297, de 28 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2022, às instituições que menciona e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2309/2022
de 20/04/2022

Institui o “Projeto Meu Bairro Campeão”, com o objetivo de promover a prática esportiva nos bairros do Município de Passa-Quatro.                                         

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Lei Ordinária 2308/2022
de 12/04/2022

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos financeiros apurados em 31/12/2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2307/2022
de 23/03/2022

Abre créditos suplementares por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos financeiros apurados em 31/12/2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2306/2022
de 04/03/2022

Abre crédito adicional especial por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos provenientes do Auxílio Financeiro aos Municípios COVID-19 – FPM, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2305/2022
de 04/03/2022

Dispõe sobre o reajuste do vencimento padrão dos professores da educação básica do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.                             

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Lei Ordinária 2304/2022
de 04/03/2022

Abre crédito adicional especial por superávit financeiro em virtude do saldo remanescente de recursos não vinculados de impostos e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2303/2022
de 04/03/2022

Cria o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências.                                                                                           

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