O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 2 de maio de 2025, sexta-feira.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia Comissão Permanente de acompanhamento do inventário municipal constante do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 5 de março de 2025, quarta-feira de Cinzas.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor   (...)

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia  20 de janeiro – Dia de São Sebastião – Padroeiro da Cidade.

Art. 2º  Esta PORTARI  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Dcretar três dias de Luto, na Câmara Municipal de Passa-Quatro – MG, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mota, esposa do Vereador Paulo César da Silva.

Art. 2º  (...)

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.                                         

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Nomear Carlos Henrique Ribeiro Vieira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Especial de Gabinete.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na d  (...)

Nomeia Comissão Especial para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização do Concurso Público 01/2024.                                                                               

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Nomear Romilson Fonseca Moura para o cargo em comissão de Secretário Jurídico.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.