Dispõe Sobre a Adesão da Câmara de Passa-Quatro ao Parlamento Jovem da Assembleia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.                                 

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia  19 de janeiro de 2026.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publi  (...)

Constitui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO advinda do Termo de Referência (TR) do Processo Administrativo nº 020/2025 – Dispensa nº016/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB EM NUVEM, SOB LICENÇA DE USO, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, PARA GESTÃO INTEGRA  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira.

Art. 2º  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicaçã  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Decretar três dias de Luto, na Câmara Municipal de Passa-Quatro – MG, pelo falecimento do ex-vereador e ex-Presidente desta Casa de Leis, Sr. José Batista Gaspar.

Art.  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º  Não haverá expediente na Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG no dia 27 de outubro de 2025, antecipando o feriado do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.

Art  (...)

Concede férias ao Servidor Público que especifica.                                                                                                                                                                                                       

O Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º  Decretar três dias de Luto, na Câmara Municipal de Passa-Quatro – MG, pelo falecimento do ex-Servidor Público Municipal, Sr. Augusto Ângelo e Silva Ribeiro

Art. 2º  Es  (...)

Que nomeia Servidor para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO aprovado no Concurso Público nº 001/2024.