Altera a Lei Municipal n.°4.236, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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Veja MaisInstitui o Dia Municipal do Taekwondo a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder à delegação, mediante concessão precedida de licitação, do sistema urbano de transporte coletivo do Município de Umuarama, e altera as Leis Municipais n.° 4.572/2022 e n.° 4.699/2023, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n.° 4.963, de 08 de maio de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a autorização de implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas no Município de Umuarama, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei nº 4.853, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
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