Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de pontos de hidratação em eventos públicos e privados realizados no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.774, de 20 de junho de 2024 e a Lei nº 4.935, de 05 de março de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui diárias e autoriza reembolso de despesas com viagens empreendidas por Vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Umuarama - ACORRUM, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAcrescenta o artigo 36-A na Lei Municipal n.º 4.081, de 25 de maio de 2015 e dá outras disposições.
Veja MaisAutoriza o Município a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 4.913, de 06 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro a entidade SAAU - SOCIEDADE DE AMPARO AOS ANIMAIS DE UMUARAMA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro às entidades PROJETO OBRAS DE MISERICORDIA - LAR SANTA FAUSTINA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS PEQUENOS PRODUTORES E FEIRANTES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE UMUARAMA, COOPERU - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE (...)
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