Revoga a Lei Municipal nº 4.575, datada em 13 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do artigo 1º e do parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei n.º 4.836, de 26 de março de 2025.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 4.718, de 19 de dezembro de 2023.
Veja MaisDispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial do ano de 2025, de acordo com a Portaria 1467/2022, de 02 junho de 2022, que “Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, (...)
Veja MaisProrroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei n° 4.090, de 23 de junho de 2015.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 4.574, datada em 13 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 4.575, datada em 13 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial de unidades autônomas (boxes) situadas na “Antiga Estação Rodoviária” de Umuarama, declaradas de utilidade pública pelo Decreto n.º 143/2025, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 e dá outras providências
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Parques San Remo I e III, Jardim Colibri, Jardim das Paineiras, Jardim Maranata e Jardim Graciosa, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja Mais