Declara de utilidade pública o Lions Clube de Umuarama, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.768, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, para autorizar a instituição do Programa População Sem Dívida no exercício de 2025.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.430, de maio de 2020, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 4.657, datada em 10 de abril de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.806, de 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão da "MEGA OUTLET UMUARAMA - FEIRA PONTA DE ESTOQUE" no calendário oficial de eventos do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei n° 1.288, de 06 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza no Município de Umuarama que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS disponibilizem leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do Município de Umuarama/PR.
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